Migalhas de Peso

29.jan.2026

Felipe Raúl Haas

O artigo mostra o advogado criminalista como pilar da legalidade e limite ao poder de punir, revelando por que a defesa é indispensável à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Empresas sofrem danos morais? Podem ser indenizadas?

29.jan.2026

Gustavo Henrique de Oliveira Tigre

Empresas podem ser indenizadas por danos morais, todavia, de forma bastante diferente de pessoas naturais que o simples descumprimento de oferta ou abalo psicológico gera indenização.

Janela sem divisor mínimo como alternativa pós-RVT

29.jan.2026

Lucas Morrone Costa

Segurados que perderam a RVT ainda podem revisar o benefício se a DER puder ser reafirmada para a janela sem divisor mínimo (13/11/2019 - 4/5/2022), desde que isso fosse possível no processo original.

Exceção de pré-executividade pela Defensoria: Garantia ou morosidade?

29.jan.2026

Vinícius dos Santos Rodrigues , Bruna Gasparin Abdon e Stéphanie Fernandes

Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.

Atributos subjetivos que todo sócio de escritório de advocacia deve ter

29.jan.2026

José Paulo Graciotti

Além dos atributos objetivos de contribuição financeira à sociedade, outros fatores subjetivos devem ser levados em consideração para se avaliar / relativizar cada sócio!

29.jan.2026

Mardeli Maria da Mata

Apresenta-se uma análise do Código de Defesa do Contribuinte, instituído pela LC 225/26, destacando-o como um marco normativo de proteção na relação jurídico-tributária.

Intermediação imobiliária e responsabilização solidária

29.jan.2026

Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

O STJ, no Tema 1.173, fixou quando o corretor de imóveis pode ser responsabilizado por falhas da construtora.

Separar finanças pessoais e empresariais: Essencial para evitar falência

29.jan.2026

Samir Tomazi

Aprenda como separar finanças pessoais e empresariais e descubra como essa prática simples pode proteger seu patrimônio e evitar a falência.

A redefinição da prescrição nas relações securitárias

29.jan.2026

Jesualdo Almeida Junior

A redefinição da prescrição nos contratos de seguros.

Direito Aduaneiro: Armazéns gerais, warrant e transmissão da propriedade

29.jan.2026

Ronaldo Paschoaloni

ICMS-SP, anexo VII, capítulo II, art. 16º - Transmissão de propriedade de mercadorias depositadas em armazéns gerais - Emissão de warrant, sem circulação física | operações estaduais.

MIGALHAS DE PESO

Afinal, o que pode o advogado?

O artigo mostra o advogado criminalista como pilar da legalidade e limite ao poder de punir, revelando por que a defesa é indispensável à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Empresas sofrem danos morais? Podem ser indenizadas?

Empresas podem ser indenizadas por danos morais, todavia, de forma bastante diferente de pessoas naturais que o simples descumprimento de oferta ou abalo psicológico gera indenização.

Janela sem divisor mínimo como alternativa pós-RVT

Segurados que perderam a RVT ainda podem revisar o benefício se a DER puder ser reafirmada para a janela sem divisor mínimo (13/11/2019 - 4/5/2022), desde que isso fosse possível no processo original.

Exceção de pré-executividade pela Defensoria: Garantia ou morosidade?

Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.

Atributos subjetivos que todo sócio de escritório de advocacia deve ter

Além dos atributos objetivos de contribuição financeira à sociedade, outros fatores subjetivos devem ser levados em consideração para se avaliar / relativizar cada sócio!

Código de Defesa do Contribuinte

Apresenta-se uma análise do Código de Defesa do Contribuinte, instituído pela LC 225/26, destacando-o como um marco normativo de proteção na relação jurídico-tributária.

Intermediação imobiliária e responsabilização solidária

O STJ, no Tema 1.173, fixou quando o corretor de imóveis pode ser responsabilizado por falhas da construtora.

Separar finanças pessoais e empresariais: Essencial para evitar falência

Aprenda como separar finanças pessoais e empresariais e descubra como essa prática simples pode proteger seu patrimônio e evitar a falência.

A redefinição da prescrição nas relações securitárias

A redefinição da prescrição nos contratos de seguros.

Direito Aduaneiro: Armazéns gerais, warrant e transmissão da propriedade

ICMS-SP, anexo VII, capítulo II, art. 16º - Transmissão de propriedade de mercadorias depositadas em armazéns gerais - Emissão de warrant, sem circulação física | operações estaduais.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP