28.jan.2026
28.jan.2026
Reforma tributária e a equiparação hospitalar nas clínicas médicas
A reforma tributária elevou a carga fiscal das clínicas médicas. O artigo analisa como a equiparação hospitalar, à luz da lei 9.249/95 e do STJ, pode mitigar impactos e preservar a lucratividade.
28.jan.2026
A falácia da "causa ganha" e o risco do crédito tributário imediato
Nem toda tese vencedora vira dinheiro. O artigo mostra como o procedimento protege a empresa e por que a pressa na compensação pode transformar vitória judicial em prejuízo.
28.jan.2026
Os caracteres significativos e a reconstrução da imputação penal
Neste artigo, mostro como a TSI reconstrói a imputação penal sem ficções mentais: 9 caracteres públicos do agir e critérios verificáveis para dolo e imprudência em graus.
28.jan.2026
Eficiência, automação e decisão judicial: Até onde pode ir a inteligência artificial?
O artigo questiona a promessa de neutralidade da IA no Judiciário e revela como a automação das decisões pode ameaçar a interpretação constitucional e o controle democrático da jurisdição.
28.jan.2026
Reeleições em associações: Quando o poder se perpetua
Quando a liderança se torna permanente, a democracia se enfraquece. O presente artigo mostra como limitar mandatos e garantir eleições transparentes preserva a boa governança das associações.
28.jan.2026
Ressarcir não é opção: A força normativa da resolução 236/16 do CNJ e a comissão do leiloeiro
A restituição ao arrematante à luz dos julgados e dos princípios da sucumbência e da causalidade.
28.jan.2026
Stablecoins: O fim da Rede SWIFT?
Com o avanço do PL 4.308/24 e o GENIUS Act, o "dólar digital" virou infraestrutura de Estado.
28.jan.2026
Crimes de natureza sexual e a dificuldade na produção probatória
Atuação jurídica especializada é a única solução para enfrentar a dificuldade probatória.
28.jan.2026
Controladoria jurídica: De opcional a estratégica
A controladoria jurídica deixou de ser diferencial para se tornar condição de sobrevivência. Descubra por que escritórios modernos não podem mais adiar essa transformação.
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