20.jan.2026
20.jan.2026
A reconstrução da imputação penal: O que significa pensar com Wittgenstein?
Neste artigo, reconstruo a imputação penal com Wittgenstein: nada está oculto. Em vez de ficções (como "dolo eventual"), uso critérios públicos e verificáveis da conduta e da linguagem comum.
20.jan.2026
O profissional do "tax do futuro" não chega pronto: Ele se estrutura
O "profissional de tax do futuro" já é uma demanda do presente: não basta dominar regras, é preciso conectar tributação ao negócio, aos processos, aos dados e às pessoas.
20.jan.2026
Tirzepatida (Mounjaro): Segurança jurídica para o médico
O crescimento exponencial da procura por medicamentos injetáveis para controle metabólico e emagrecimento colocou o médico em uma posição delicada.
20.jan.2026
A lei 15.270/25 não se aplica à distribuição de dividendos de empresas do Simples
A pretensão da União de exigir a retenção de Imposto de Renda sobre dividendos distribuídos por empresas do Simples Nacional é inconstitucional.
20.jan.2026
STF precisa decidir se federações são pactos sérios ou coligações disfarçadas
É possível exigir unidade no Parlamento e admitir fragmentação no Supremo?
20.jan.2026
Devedor contumaz e Direito Penal: Limites constitucionais da LC 225/26
A nova disciplina do devedor contumaz tensiona arrecadação, concorrência e garantias penais. Até que ponto o histórico do contribuinte pode justificar a punição penal?
20.jan.2026
Novo marco regulatório reforça governança nas fintechs
Em 2026, fintechs brasileiras enfrentam regulação mais robusta, priorizando governança, sustentabilidade e inclusão financeira.
20.jan.2026
O absolutamente incapaz civilmente e a pensão por morte
Pesso absolutamente incapaz, direito a pensão por morte desde o óbito, sem prescrição quinquenal.
20.jan.2026
Como aumentar a credibilidade da sua empresa após dívidas
Para empresários e gestores, adotar essas medidas demonstra responsabilidade, compromisso e capacidade de liderança.
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