As holding’s como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar

• Data: 19/10
• Local: SP

Existem vários tipos de holdings que podem ser criadas, tudo irá depender do interesse visado. Entre outras, uma holding poderá ser criada como forma de antecipar a sucessão familiar e/ou como forma de estratégia de crescimento empresarial através da aquisição de participações societárias em outras sociedades. Para cada situação teremos influências jurídicas e fiscais que devem ser bem mensuradas.

Assim, o treinamento irá demonstrar como se constitui, desenvolve e se extingue uma holding e a influência de nossa legislação sobre ela.

Metodologia

Apresentação prática desde a criação até a extinção de uma holding.

Público-alvo

Sócios, contabilistas, administradores, economistas, advogados e demais interessados.

Benefícios

• CONHEÇA os tipos de holding.
• APRENDA a constituir uma holding, sua forma de funcionamento e extinção.
• PREVINA litígios familiares e patrimoniais.

Conteúdo Programático

• Noção de holding
• Base legal para constituição, funcionamento e extinção
• A coligação societária (controle, filial e participação) com estratégia de negócios
• Formas organizacionais para criação de uma holding
• Interesse na criação de uma holding
• Os principais tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
• Condições necessárias para constituição de uma holding
• A estratégia tributária na criação de uma holding e sua repercussão na incidência ou não de impostos (ITBI, ITCMD, IR) e taxa judiciária
• A criação de uma holding familiar como forma de sucessão familiar
• A transmissão dos títulos sociais (quotas e/ou ações) em vida e causa mortis •Qual a melhor estratégia?
• Como fica o poder de gestão?
• Doar ou não?
• O direito de voto em caso de usufruto, como fica?
• A holding protege o patrimônio pessoal de seus sócios e administradores?
• Como é feito o registro de uma holding
• Funcionamento da holding
• Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
• Responsabilidade dos sócios e administradores da holding sob o ponto de vista trabalhista, tributário, civil, ambiental e nas relações de consumo
• A holding caracterizada como grupo de empresas
• A sucessão de empresas no caso de holding
• A desconsideração da personalidade jurídica da holding
• A situação da holding em caso de falência
• Direitos e obrigações dos sócios da holding
• Dissolução total e parcial da holding
• Holding internacional

Palestrante

- Robson Zanetti
Tem experiência a mais de 17 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito, pois realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo. Na França fez doutorado em direito empresarial na mais renomada instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne, concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo em Direito Empresarial na Itália junto a Universita Statale degli Studi di Milano. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, é professor e autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros: Manual da Sociedade Limitada, Direito Familiar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho e também Execuções Fiscais. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.