Baú migalheiro

Há 275 anos, em 13 de janeiro de 1750, foi assinado o Tratado de Madri entre Portugal e Espanha, um documento que foi fundamental para definir os contornos do território que viria a ser o Brasil. Esse tratado utilizou o princípio do uti possidetis para determinar a posse das terras com base na ocupação efetiva, o que permitiu a expansão territorial portuguesa além das linhas estabelecidas pelo anterior Tratado de Tordesilhas.