Baú migalheiro
Em 21 de agosto de 1911, entrou oficialmente em vigor a Constituição portuguesa de 1911.
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
Atualizado em 20 de agosto de 2025 17:48
Há 114 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou oficialmente em vigor a Constituição portuguesa de 1911, marco inaugural do regime republicano em Portugal, instaurado após a Revolução de 5 de Outubro de 1910, que depôs a monarquia constitucional. A nova Carta Magna representou uma ruptura com o modelo anterior, adotando princípios democráticos e laicizantes, como a separação entre Igreja e Estado, o sufrágio direto para homens alfabetizados, o sistema parlamentar unicameral e a consagração de direitos civis e liberdades públicas.
(Imagem: Reprodução/Assembleia da República | Arte Migalhas)