PÍLULAS

Há 70 anos, em 2 de junho de 1955, a URSS e a Iugoslávia assinaram a Declaração de Belgrado, normalizando as relações diplomáticas entre os dois países, que estavam rompidas desde 1948 em razão das divergências ideológicas e políticas entre Josef Stalin e Josip Broz Tito no contexto do movimento comunista internacional.

Há 594 anos, em 30 de maio de 1431, ocorreu a execução de Joana d'Arc, em Rouen, na França, após julgamento conduzido por um tribunal eclesiástico.

Há 572 anos, em 29 de maio de 1453, com a conquista de Constantinopla pelo Império Otomano, extinguiu-se o Império Romano do Oriente, encerrando ordem jurídica baseada no Direito Romano Bizantino, cujos códigos e estruturas normativas moldaram, por séculos, fundamentos jurídicos que ainda repercutem nos sistemas de tradição romano-germânica, especialmente no Direito Civil e no Direito Público. 

Há 107 anos, em 28 de maio de 1918, foi proclamada a República Democrática da Armênia, por meio de ato jurídico de autodeterminação, consagrando formalmente sua condição de Estado soberano e independente, com a criação de instituições próprias, legislação interna e estrutura governamental, conforme os princípios emergentes do Direito Internacional Público no pós-Primeira Guerra Mundial.

Há 322 anos, em 27 de maio de 1703, foi fundada por decreto do czar Pedro, o Grande, a cidade de São Petersburgo, ato que visava não apenas a construção de uma nova capital, mas também a reorganização institucional do Império Russo, estabelecendo um centro de governo alinhado aos modelos jurídicos e administrativos europeus da época.