19.jun.2026
19.jun.2026
Magistrados "sentados" e "em pé": veja como funciona o Judiciário do Haiti
Conheça as peculiaridades do sistema de Justiça haitiano, da distinção entre magistrados à organização dos tribunais.
18.jun.2026
"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais
Em voto no caso Mari Ferrer, ministra criticou práticas que culpabilizam mulheres por violências sexuais sofridas.
18.jun.2026
Pautas-bomba: Gilmar propõe súmula contra leis sem compensação financeira
Texto enviado a Fachin prevê inconstitucionalidade de normas que criem despesas ou concedam benefícios fiscais sem estimativa de impacto e medidas compensatórias.
18.jun.2026
Fux diz que ambiente judicial causa abalo psicológico e exige acolhimento diferente
Ministro afirmou que o caso não deve ser analisado sob a ótica da prova ilícita, mas da nulidade de ato processual praticado em desacordo com a Constituição.
18.jun.2026
SBSA Advogados amplia time com três novas advogadas
Bruna Campos Castro dos Santos, Maryana Cordeiro Batista e Stella Margelli Silva reforçam as áreas de Direito Tributário, Direito Público e Contencioso e Contratos e Negócios de Impacto.
18.jun.2026
STJ: Pacote Anticrime retroage a cada condenação para progressão de regime
Em repetitivo, 3ª seção definiu que a retroatividade benéfica da lei 13.964/19 deve ser analisada por condenação, ainda que as penas estejam reunidas em uma mesma execução.
18.jun.2026
STF: Gilmar libera, nas instâncias inferiores, ações de pejotização
Processos poderão voltar a tramitar na Justiça do Trabalho, mas permanecerão suspensos após julgamento pelos TRTs até tese final do Supremo.
18.jun.2026
No STF, Moraes aponta herança machista no Direito brasileiro
Em julgamento do caso Mari Ferrer, ministro relembrou dispositivos legais discriminatórios e criticou práticas de revitimização ainda presentes no sistema de Justiça.
18.jun.2026
