13.ago.2025
13.ago.2025
Barroso pergunta se estaria "atrapalhando" conversa paralela na sessão
Presidente do STF interrompeu voto ao notar diálogo entre ministros.
13.ago.2025
STJ nega adicional noturno a agente carcerário federal afastado
1ª seção definiu que o adicional noturno não deve ser pago nos períodos de afastamento, ainda que considerados como de efetivo exercício.
13.ago.2025
STJ equipara aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária
Conforme definido pela 1ª seção, o aprendiz é equiparado a empregado e, portanto, segurado obrigatório.
13.ago.2025
STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena
3ª seção, por maioria, reconheceu que amamentação e cuidados maternos no cárcere integram conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para diminuir pena.
13.ago.2025
STJ: Cueva encerra biênio à frente da 2ª seção e passa cargo a Marco Buzzi
Ministro destacou resultados alcançados e desejou sucesso ao sucessor.
13.ago.2025
Após eleição simbólica, Fachin será presidente do STF e, Moraes, vice
Posse está prevista para 29 de setembro.
13.ago.2025
STJ fixa 10 anos para pedir devolução de corretagem por atraso em obra
Colegiado definiu ainda que o prazo é contado a partir da ciência da recusa na devolução.
13.ago.2025
STF valida CIDE-Royalties ampla e garante verba à ciência e tecnologia
Por maioria, Corte fixou que arrecadação deve ser integralmente aplicada no setor de ciência e tecnologia.
13.ago.2025
