Migalhas Edilícias

Vícios construtivos: Silvio Venosa analisa o ordenamento jurídico e PLs que podem alterar o atual regramento

Em sua fala, Venosa acredita que a arbitragem é uma forma mais eficiente para cuidar de tais litígios.

27/3/2025

Em entrevista concedida ao Migalhas Edilícias, o professor Silvio Venosa destacou a insuficiência do ordenamento jurídico brasileiro para tratar a complexa questão que envolve os vícios construtivos.

Em sua fala, Venosa acredita que a arbitragem é uma forma mais eficiente para cuidar de tais litígios.

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Coordenação

Alexandre Junqueira Gomide é doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Advogado, professor e parecerista.

André Abelha é mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Sócio do escritório Longo Abelha Advogados.