18.mai.2025
18.mai.2025
Hospital indenizará copeiro vítima de homofobia: "gay da noite"
Magistrada apontou falha grave da empregadora ao não adotar medidas para coibir condutas discriminatórias no ambiente de trabalho.
18.mai.2025
TRT-15 condena empregada, terceirizado e advogado por conluio em ação
Partes atuaram em conjunto com o objetivo de imputar a tomadora de serviços a responsabilidade direta por débitos trabalhistas.
17.mai.2025
TJ/SP condena canil por maus-tratos a mais de 1.700 cães
O tribunal reconheceu dano moral coletivo e fixou indenização de R$ 50 mil que será destinado ao FID - Fundo de Interesses Difusos.
17.mai.2025
TJ/SP: Sul América deverá custear bariátrica após prescrição médica
O paciente, com diagnóstico de obesidade mórbida, teve a cirurgia prescrita por seu médico, mas o plano de saúde recusou o custeio, alegando descumprimento dos critérios da ANS.
17.mai.2025
TJ/PB: Juíza anula decisão por falta de análise de preliminares
A magistrada reconheceu e violação ao devido processo legal, configurando error in procedendo.
17.mai.2025
TRT-1 anula homologação de cálculos por falta de prazo para impugnação
Decisão reconhece violação à CLT e determina reabertura do prazo para manifestação das partes.
17.mai.2025
Júri é cancelado após promotor exigir assento ao lado de juíza
A magistrada disse que levará o caso à Corregedoria e apontou possível violência de gênero em conduta de promotor.
17.mai.2025
Vai-e-vem: TJ/SP atende prefeitura e volta a suspender mototáxis em SP
A prefeitura obteve liminar para novamente suspender os serviços de transporte de passageiros por motos, destacando preocupações com a segurança no trânsito.
17.mai.2025
