9.mai.2025
9.mai.2025
Para Moraes, suspensão da Câmara vale só para Ramagem e para 2 crimes
Em seu voto, o ministro reconheceu imunidade parlamentar e mantém processo aos crimes praticados após a diplomação.
9.mai.2025
PSOL aciona STF contra decisão da Câmara que suspendeu ação de Ramagem
Partido alega violação ao princípio da separação de Poderes e sustenta que medida configura anistia indireta.
9.mai.2025
Empresa indenizará empregada por assédio moral após anúncio de gravidez
Colegiado destacou a importância de um ambiente laboral saudável e a proteção dos direitos das mães no mercado de trabalho.
9.mai.2025
Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5
Prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
9.mai.2025
Empregada trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada
Decisão foi baseada na violação dos direitos da empregada, que não teve seu nome social respeitado e enfrentou restrições no ambiente de trabalho.
9.mai.2025
1ª turma do STF julga Zambelli e Delgatti por invasão ao sistema do CNJ
Réus respondem por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica.
9.mai.2025
Empresa do RS é condenada por retirar só seus carros durante enchente
Na ocasião da enchente, em 2023, a empresa retirou seus próprios carros, mas deixou os dos empregados expostos à chuva.
9.mai.2025
Advogado alerta sobre riscos e processos de migração legal a Portugal
Marcial Sá, advogado de Direito Internacional no Godke Advogados, ressalta que o processo de migração envolve etapas essenciais, como solicitar o visto adequado ao propósito da viagem.
9.mai.2025
