10.dez.2025
10.dez.2025
União deve suspender benefícios vitalícios de Bolsonaro enquanto estiver preso
Gastos com seguranças, veículos oficiais, motoristas e assessores chegaram a meio milhão no primeiro semestre de 2025.
10.dez.2025
STF: Advogado critica laudos antropológicos por retratarem produtores rurais como invasores
Gustavo Passarelli, representante de entidades do agronegócio, afirmou que em mais de 20 anos de atuação nunca viu um laudo da Funai que não descrevesse agricultores como grileiros.
10.dez.2025
STJ valida busca domiciliar às 5h, independentemente de haver luz solar
Por maioria, a 3ª seção rejeitou nulidade e adotou o intervalo definido pela lei de abuso de autoridade para o cumprimento de mandados domiciliares; Schietti ficou vencido ao propor novo marco de 6h às 20h.
10.dez.2025
Demarest Advogados anuncia dois novos sócios
Advogados seniores de duas áreas passam a compor o quadro de sócios a partir de janeiro; valorizar talentos faz parte de compromisso do escritório.
10.dez.2025
SBSA Advogados reforça atuação em Direito Público e Terceiro Setor
Daniel C. Barbosa atuará no recorte do Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo Regulatório e Sancionador.
10.dez.2025
Gilmar volta atrás e derruba trechos de liminar que restringiu impeachment no STF
Decisão afastou trechos que previam exclusividade da PGR para denúncias por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo.
10.dez.2025
Cade aprova fusão Petz-Cobasi e impõe desinvestimento de ativos
Conselho também exigiu obrigações comportamentais como condição para a união das redes.
10.dez.2025
Juíza nega a estudante acesso ao código-fonte do eproc do TRF-4
Magistrada considerou que o sistema era software registrado no Inpi e não se enquadrava como informação pública pela lei 12.527/11.
10.dez.2025
