24.jun.2025
24.jun.2025
1ª turma do STF mantém vínculo entre motoboy e empresa de entregas
Colegiado rejeitou reclamação de empresa e validou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu relação empregatícia.
24.jun.2025
STF: 1ª turma julga vínculo apesar de suspensão nacional do tema
Colegiado entendeu que suspensão nacional da repercussão geral sobre trabalho por aplicativos não impede julgamento de casos já em tramitação no STF.
24.jun.2025
STJ: Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal
Corte entendeu que a certidão de dívida ativa, ainda que composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo, deverá considerar o total da dívida constante do título executivo.
24.jun.2025
Coelho & Morello Advogados anuncia Thiago Martins como novo sócio
Advogado é pós-graduado em Direito do Trabalho.
24.jun.2025
Morte de Juliana Marins: Indonésia e guia podem ser responsabilizados?
Especialistas explicam possibilidades de ação judicial no caso da turista brasileira.
24.jun.2025
Havan indenizará empregada demitida por depor em ação trabalhista contra a empresa
A empresa foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais, evidenciando a violação de direitos fundamentais.
24.jun.2025
"Mentiroso": Braga Netto confrontou Cid em acareação, diz advogado
Sessão foi conduzida por Alexandre de Moraes em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.
24.jun.2025
Nelson Wilians Advogados recebe comitiva da Guiné-Bissau em São Paulo
O encontro teve como foco discutir a ampliação das cooperações comerciais e jurídicas entre os dois países.
24.jun.2025
