26.out.2025
25.out.2025
Justiça barra linha de interruptores semelhante à de concorrente
Juiz reconheceu cópia de design e determinou retirada dos produtos do mercado, além de indenização por danos morais e materiais.
25.out.2025
TJ/MT: Unimed é condenada por negar cirurgia reparadora pós-bariátrica
Decisão foi unânime e destaca a proteção ao direito à vida e à saúde.
25.out.2025
TJ/PR suspende direito de visitas de pai acusado de agredir filho
Magistrada enfatizou a importância de um estudo psicossocial para garantir a segurança e o bem-estar do menor.
25.out.2025
TJ/PB reconhece direito a honorários mesmo com perda do objeto
O colegiado entendeu que o diploma cuja entrega era discutida na ação só foi expedido após o ajuizamento da demanda.
25.out.2025
Homem eliminado de concurso por não transcrever frase será reintegrado
Candidato alegou excesso de formalismo e conseguiu reintegração após decisão da Justiça Federal do DF.
25.out.2025
STF julgará em plenário físico valor da causa em inicial trabalhista
Ministro do STF pediu destaque em julgamento que discutia exigência da reforma trabalhista.
25.out.2025
Moraes permite que Mauro Cid participe do aniversário da avó
Autorização foi concedida apesar do monitoramento por tornozeleira eletrônica.
25.out.2025
STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a realizar aborto legal
Ministros derrubaram liminar de Barroso que permitia a realização de aborto legal por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
25.out.2025
