12.dez.2025
12.dez.2025
Advogado designado pela Câmara renuncia à defesa de Pollon após ameaças
Desistência ocorreu durante sessão do Conselho de Ética que apura a atuação do deputado na ocupação da Mesa Diretora, em agosto.
12.dez.2025
Entidade que representa 300 mil empresas aciona a Justiça contra exigência
Sescon-SP ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, para resguardar suas empresas associadas.
12.dez.2025
TJ/MT condena empresa que não cumpriu promessa de redução de dívida
Empresa de assessoria financeira prometeu desconto entre 50% e 90%, não comprovou a redução da dívida e deverá devolver integralmente os valores pagos pelo consumidor.
12.dez.2025
CBMA cria Conselho Consultivo com destaques da arbitragem brasileira
Formado por nove integrantes, o conselho contribuirá com diretrizes, boas práticas e planejamento institucional de longo prazo da câmara.
12.dez.2025
OAB/SP entrega selo em cerimônia que celebrou a equidade de gênero
O Selo Promove Mulheres Advogadas, idealizado pela conselheira federal Dione Almeida, reconheceu 19 escritórios por práticas de promoção da carreira feminina.
12.dez.2025
TRF-1 nega transferir Fies de enfermagem para medicina sem cumprir nota de corte
Colegiado reconheceu a legalidade da exigência de nota mínima pela portaria MEC 535/20, válida a partir do 2º semestre de 2020.
12.dez.2025
Amazon terá de retirar anúncios do Prime Video e indenizar consumidor
Juíza considerou abusiva a alteração unilateral do serviço, feita sem informação adequada, e a cobrança adicional para manter o plano originalmente contratado, caracterizando prática abusiva.
12.dez.2025
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine recebem comenda oficial da DPU
A Defensoria Pública da União confere ao Instituto Global ESG o grau de Grã-Cruz em reconhecimento ao impacto institucional da entidade e à promoção da justiça social, ambiental e da governança no âmbito do Movimento Interinstitucional ESG na Prática e do Programa ESG20+ de Desenvolvimento Sustentável.
12.dez.2025
