9.mai.2025
9.mai.2025
Retirar OAB da advocacia pública é retrocesso, diz presidente da Anape
Para Vicente Braga, a advocacia é una, e a cisão entre advogados públicos e privados seria irrazoável.
9.mai.2025
Moraes vota por condenar Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Deputada também pode perder o mandato, conforme voto do relator. Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª turma do STF.
9.mai.2025
Innocenti Advogados anuncia novo sócio
Bruno Ferreira Soares Batista fortalecerá as áreas Societária e de Resolução de Conflitos do escritório.
9.mai.2025
Juiz reduz jornada de empregada da Caixa com filhos autistas
O magistrado aplicou, por analogia, a norma de servidores estatutários e garantiu redução de 25% da jornada a trabalhadora celetista.
9.mai.2025
Entenda caso que levou Gilmar Mendes a dizer que foi ameaçado pela OAB
Em 2002, ex-presidente da Ordem, Reginaldo Castro, tentou barrar indicação de Gilmar, que era AGU, para ministro do STF.
9.mai.2025
Para Moraes, suspensão da Câmara vale só para Ramagem e para 2 crimes
Em seu voto, o ministro reconheceu imunidade parlamentar e mantém processo aos crimes praticados após a diplomação. Cristiano Zanin acompanhou o voto.
9.mai.2025
PSOL aciona STF contra decisão da Câmara que suspendeu ação de Ramagem
Partido alega violação ao princípio da separação de Poderes e sustenta que medida configura anistia indireta.
9.mai.2025
Empresa indenizará empregada por assédio moral após anúncio de gravidez
Colegiado destacou a importância de um ambiente laboral saudável e a proteção dos direitos das mães no mercado de trabalho.
9.mai.2025
