13.dez.2025
13.dez.2025
TJ/SP valida lei que institui tratamento de depressão infantil em UBS
A decisão, unânime, reafirma a competência dos municípios em legislar sobre saúde pública.
13.dez.2025
STF retoma no plenário virtual julgamento do marco temporal nesta segunda
Votação eletrônica ficou prevista para ocorrer das 11h de segunda até 23h59 de quinta, 18.
13.dez.2025
Dias Toffoli retira quebra de sigilos contra Vorcaro da CPI do INSS
Ministro mandou enviar os documentos ao Senado e mantê-los sob guarda até decisão final do STF, sem anular as quebras.
13.dez.2025
Justiça determina "restabelecimento imediato" de energia em SP à Enel
Liminar priorizou serviços essenciais e exigiu estimativas de normalização por área e ocorrência.
13.dez.2025
Por omissão, academia indenizará aluna lesionada em aula de muay thai
Decisão foi baseada na falta de assistência adequada por parte da academia, resultando em danos morais e lucros cessantes.
13.dez.2025
TST: Mecânico que atuava na África tem três anos para ajuizar ação
Decisão aplicou o prazo de três anos previsto na legislação da Guiné Equatorial, local da prestação dos serviços, por ser mais favorável ao trabalhador.
12.dez.2025
Gustavo Justino conclui formação de Conselheiros de Administração
Capacitação reforça a importância da governança corporativa e amplia a atuação do professor e advogado em temas estratégicos do setor público e privado.
12.dez.2025
TST anula revelia reconhecida durante transição da reforma trabalhista
Banco havia sido considerado revel após comparecer em audiência só com advogado, sem a presença de preposto.
12.dez.2025
