25.jun.2025
25.jun.2025
AO VIVO: STF julga responsabilidade de redes sociais por posts de usuários
Corte já tem maioria formada para ampliar responsabilidade de big techs.
25.jun.2025
Filipe Garcia reforça equipe de Battaglia & Pedrosa Advogados
Advogado atua em Direito Processual Civil.
25.jun.2025
Ráo & Lago Advogados anuncia Maria Araújo como nova sócia
Maria Paes Barreto de Araujo atua na defesa e no aconselhamento em investigações e processos em todas as áreas do Direito Penal.
25.jun.2025
Renato Marcon é o novo sócio da área tributária de Martorelli
Profissional com mais de 20 anos de experiência se junta ao time para reforçar a atuação estratégica do escritório em São Paulo.
25.jun.2025
TST: Agente de endemias tem direito a vale-transporte mesmo sem recibo
Decisão reafirma dever do empregador de comprovar que o trabalhador não atende aos requisitos legais ou não deseja o benefício.
25.jun.2025
TJ/DF diz que não descumpriu regra de paridade ao eleger desembargador
Em nota ao Migalhas, Corte afirma ter discutido interpretação da norma.
25.jun.2025
STJ: Devolução de honorários em rescisória não atinge advogado
Colegiado se baseou na necessidade de pedido autônomo para a devolução de honorários sucumbenciais, evitando a violação da coisa julgada.
25.jun.2025
Caso João Pedro: TJ/RJ anula absolvição e manda policiais a Júri popular
Tribunal entendeu que provas técnicas e testemunhais foram ignoradas na absolvição.
25.jun.2025
