11.set.2025
11.set.2025
Alfinetando Fux, Cármen Lúcia concede aparte a Dino: "sou da prosa"
Ministra disse que as mulheres ficaram "2 mil anos caladas" e que, no Supremo, o debate faz parte da tradição.
11.set.2025
TAP não terá que indenizar por suspender voos após enchentes no RS
Magistrado concluiu que as enchentes configuraram caso fortuito e força maior, não havendo falha da companhia aérea.
11.set.2025
Inscrições para concurso de monografias do IASP termina em 30 dias
Evento anual voltado a estudantes e profissionais do Direito dará aos vencedores prêmio de R$ 10 mil.
11.set.2025
Editora Mizuno amplia catálogo com lançamentos e anuncia Semana do Cliente
Durante a Semana do Cliente, os leitores podem aproveitar descontos especiais em em todas as obras da Editora, inclusive nos lançamentos.
11.set.2025
STJ anula pronúncia por falta de indícios contra acusado de homicídio
6ª turma concluiu que depoimentos indiretos não são suficientes para submeter réu ao Tribunal do Júri
11.set.2025
Criança com paralisia cerebral será indenizada por atraso em viagem de ônibus
TJ/RO afirmou que o atraso de mais de quatro horas, sem assistência, configurou falha grave no serviço, agravada pela hipervulnerabilidade do passageiro.
11.set.2025
TRT-2 admite penhora de FGTS para quitar dívida trabalhista
Decisão reconhece natureza alimentar do crédito e autoriza expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal.
11.set.2025
Correios reintegrarão empregada dispensada por aposentadoria compulsória
Juiz destacou que a trabalhadora já havia se aposentado antes da EC 103/2019 e garantiu a manutenção do vínculo de emprego.
11.set.2025
