12.dez.2025
12.dez.2025
CBMA cria Conselho Consultivo com destaques da arbitragem brasileira
Formado por nove integrantes, o conselho contribuirá com diretrizes, boas práticas e planejamento institucional de longo prazo da câmara.
12.dez.2025
OAB/SP entrega selo em cerimônia que celebrou a equidade de gênero
O Selo Promove Mulheres Advogadas, idealizado pela conselheira federal Dione Almeida, reconheceu 19 escritórios por práticas de promoção da carreira feminina.
12.dez.2025
TRF-1 nega transferir Fies de enfermagem para medicina sem cumprir nota de corte
Colegiado reconheceu a legalidade da exigência de nota mínima pela portaria MEC 535/20, válida a partir do 2º semestre de 2020.
12.dez.2025
Amazon terá de retirar anúncios do Prime Video e indenizar consumidor
Juíza considerou abusiva a alteração unilateral do serviço, feita sem informação adequada, e a cobrança adicional para manter o plano originalmente contratado, caracterizando prática abusiva.
12.dez.2025
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine recebem comenda oficial da DPU
A Defensoria Pública da União confere ao Instituto Global ESG o grau de Grã-Cruz em reconhecimento ao impacto institucional da entidade e à promoção da justiça social, ambiental e da governança no âmbito do Movimento Interinstitucional ESG na Prática e do Programa ESG20+ de Desenvolvimento Sustentável.
12.dez.2025
Bhering Cabral Advogados lança e-book sobre nova fiscalização da ANS
A publicação explica como a nova lógica regulatória exige monitoramento contínuo, gestão de indicadores e maior maturidade de governança.
12.dez.2025
FENIA se posiciona contra ADPF 1.259 e atua como amicus curiae
Federação reforça que STF não pode redesenhar regras do impeachment e defende separação dos Poderes.
12.dez.2025
Figura histórica apagada em parede do antigo STF é identificada; veja quem é
Concurso promovido pelo CCJF concluiu que personagem ausente em painel da antiga Sala de Sessões representa o jurista romano Quinto Múcio Cévola.
12.dez.2025
