9.mai.2025Empregada trans impedida de usar banheiro feminino será indenizadaDecisão foi baseada na violação dos direitos da empregada, que não teve seu nome social respeitado e enfrentou restrições no ambiente de trabalho.
9.mai.20251ª turma do STF julga Zambelli e Delgatti por invasão ao sistema do CNJRéus respondem por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica.
9.mai.2025Empresa do RS é condenada por retirar só seus carros durante enchenteNa ocasião da enchente, em 2023, a empresa retirou seus próprios carros, mas deixou os dos empregados expostos à chuva.
9.mai.2025Advogado alerta sobre riscos e processos de migração legal a PortugalMarcial Sá, advogado de Direito Internacional no Godke Advogados, ressalta que o processo de migração envolve etapas essenciais, como solicitar o visto adequado ao propósito da viagem.
9.mai.2025Transferência da Eldorado a grupo estrangeiro segue suspensaA decisão preserva ainda a eficácia de determinações anteriores do TRF da 4ª região, que haviam suspendido atos de gestão e contratos acessórios relacionados à transação.
9.mai.2025OAB reage a julgamento no STF e defende inscrição de advogado públicoAté o pedido de vista no STF, cinco ministros votaram com o relator, ministro Cristiano Zanin, contra a obrigatoriedade da inscrição.
9.mai.2025STF analisa decisão da Câmara sobre Ramagem a partir desta sextaMinistro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma, marcou sessão virtual extraordinária com início nesta sexta e término na terça-feira, 13.
8.mai.2025"Posso concluir?": Alexandre de Moraes pede que Mendonça o escuteMinistro André Mendonça interrompeu Moraes algumas vezes e foi repreendido pelo colega.
8.mai.2025STF: Ministros veem risco de conflito se advogado público se vincular à OABDurante julgamento, alguns ministros apontaram risco de conflito institucional. Mendonça discordou.
8.mai.2025Dino aponta "falta de coerência" na atuação híbrida da OABPara o ministro, a entidade é "sui generis do sui generis", criticando a alternância entre natureza pública e privada conforme "interesses imediatos".