24.out.2025
24.out.2025
STF julgará cálculo da aposentadoria por invalidez no plenário físico
Ministro Edson Fachin pediu destaque após voto-vista de Dino.
24.out.2025
Bottini & Tamasauskas promove debate sobre responsabilidade penal
Seminário aconteceu dia 23/10 e contou com Marina Copola, Rodrigo de Grandis, Tiago Rocha e Pierpaolo Bottini.
24.out.2025
Juiz barra ordem dos Correios de retorno de procuradores ao presencial
Decisão reconhece que teletrabalho foi incorporado ao contrato e não pode ser revogado unilateralmente pela empresa.
24.out.2025
STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor.
24.out.2025
Prefeitura é condenada em R$ 200 mil por acidente que matou jovem
Motorista de ônibus municipal invadiu a contramão e atingiu motocicleta conduzida pela vítima.
24.out.2025
Carf reconhece alíquota zero de IPI para fabricante de refrigeradores
Conselho afastou cobrança de IPI ao confirmar que os refrigeradores da empresa se enquadram na categoria de expositores comerciais, com alíquota zero do imposto.
24.out.2025
Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da punibilidade
Advogado afirma que o militar já cumpriu a pena de dois anos e pede o fim das medidas cautelares impostas pelo Supremo.
24.out.2025
Às vésperas da COP30, MPF age por assegurar territórios quilombolas no Pará
Ação busca garantir permanência e modo de vida de comunidades quilombolas afetadas por irregularidades fundiárias.
24.out.2025
