12.dez.2025
12.dez.2025
1ª turma do STF mantém decisão que cassou mandato de Zambelli
Julgamento virtual avaliava ato de Moraes que anulou deliberação da Câmara e determinou posse do suplente Coronel Tadeu.
12.dez.2025
Aula especial sobre os impactos da nova tributação de dividendos
O evento online e gratuito acontece na terça-feira, 16/12, às 10h, e trará orientações práticas sobre a tributação de lucros e dividendos, voltadas aos operadores do Direito.
12.dez.2025
TST manda reintegrar funcionária após cláusula vedar dispensa imotivada
Colegiado registrou que o contrato condicionou a rescisão a hipóteses específicas.
12.dez.2025
Funcionária demitida logo após processar empresa deverá ser indenizada
Colegiado reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário.
12.dez.2025
Norte-americano vira réu por agredir namorada com 20 socos em 19 segundos
Em audiência, juízo negou devolver documento e manteve medida até concluir a instrução, citando gravidade do caso.
12.dez.2025
Juíza multa empregada que alegou acidente em dia não trabalhado
A magistrada entendeu que as inconsistências caracterizaram alteração da verdade dos fatos, enquadrando a conduta como litigância de má-fé.
12.dez.2025
Novo Código Civil pode aumentar processos e gastos, dizem advogados
Juristas participaram de debate em comissão no Senado que analisa a proposta de reforma do Código Civil.
12.dez.2025
Instituto Global ESG é agraciado com "Medalha Ministro Augusto Nardes"
Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados Associados, recebe a honraria e é nomeado "Imortal da Governança" em reconhecimento a sua trajetória e às contribuições do Instituto para o fortalecimento das boas práticas no Brasil.
11.dez.2025
