24.out.2025
24.out.2025
STF valida aplicação retroativa de regra sobre Cebas de 2009
Corte acompanhou voto do relator, ministro Nunes Marques, confirmando a validade do art. 15 da lei 12.868/13.
24.out.2025
OAB/SP lança segundo edital para Marketplace Lawtech
Chamamento refere-se a credenciamento de empresas, lawtechs e instituições com soluções inovadoras para o mercado jurídico.
24.out.2025
Juiz manda reduzir petição de 19 laudas, mas TJ/SP ordena análise
Magistrado se recusou a ler inicial por "excesso" de páginas.
24.out.2025
STF: Dino vota contra regra que reduziu aposentadoria por invalidez
O ministro argumentou que as novas regras ferem princípios da Seguridade Social e a dignidade da pessoa humana, resultando em benefícios inferiores ao auxílio-doença.
24.out.2025
Abertura da XVI CBAM foi marcada por homenagem e discursos inspiradores
Solenidade realizada na quarta-feira, 22/10, na Faculdade de Direito da USP, prestou tributo ao professor Hermes Marcelo Huck.
24.out.2025
Dannemann Siemsen assessora Eletrobras em processo de rebranding
A Eletrobras adotou o nome Axia Energia, em um movimento que marca sua transformação e reposicionamento no setor de energia limpa.
24.out.2025
TJ/RJ nega gratuidade a corretor de luxo que processou Bruno Gagliasso
Corte considerou que o corretor não comprovou hipossuficiência econômica em ação que cobra comissão milionária da empresa que administra o patrimônio do ator.
24.out.2025
STJ: Ex-marido deve manter pensão paga voluntariamente por mais de 20 anos
3ª turma do STJ decidiu que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado, mesmo após exoneração judicial, diante da expectativa de continuidade da prestação.
24.out.2025
