8.mai.2025
8.mai.2025
STJ: Para Nancy, coisa julgada não impede nova ação para devolução de juros
Ministra votou para afastar coisa julgada e reconhecer direito à devolução de valores não pleiteados na ação original.
8.mai.2025
CNJ alerta: novas regras de contagem de prazos valem a partir de 16/5
Nova regulamentação determina que todos os prazos processuais sejam contados com base nas plataformas eletrônicas oficiais.
8.mai.2025
LBCA promove Maurício Regado a head de Direito Bancário
À frente da área bancária, ele espera ampliar a equipe com profissionais capazes de oferecer um serviço de excelência.
8.mai.2025
STF: Gilmar aponta manutenção da violência no RJ e cobra reforço à PF
A Corte declarou encerrado o estado de coisas inconstitucional no Rio de Janeiro, no contexto do julgamento da "ADPF das Favelas", que discute a letalidade das operações policiais na unidade federativa.
8.mai.2025
1ª seção do STJ nega pedido da União e mantém anistia a militar da FAB
Colegiado manteve decisão do TRF da 5ª região que restabeleceu a anistia ao cabo.
8.mai.2025
STJ: Devedor pode ser notificado via e-mail em busca e apreensão
Relator enfatizou que o envio deve ser feito para o endereço eletrônico fornecido pelo devedor e respaldado por prova adequada de recebimento.
8.mai.2025
Procurador do MPT afirma que "pejotização é forma de fraudar a lei"
Para Renan Kalil, prática mascara vínculo empregatício e impede acesso a direitos garantidos pela legislação.
8.mai.2025
Ministro brinca com troca de relator no STJ: "Todos preferem a Nancy"
Presidente do colegiado confundiu os nomes, dando palavra à ministra Nancy Andrighi em vez do relator, Raul Araújo, que brincou que todos prefeririam ouvir a colega.
8.mai.2025
