8.mai.2025
8.mai.2025
Ministro brinca com troca de relator no STJ: "Todos preferem a Nancy"
Presidente do colegiado confundiu os nomes, dando palavra à ministra Nancy Andrighi em vez do relator, Raul Araújo, que brincou que todos prefeririam ouvir a colega.
8.mai.2025
STF: Barroso anuncia acordo que amplia uso de câmeras por PMs em SP
Pacto eleva em 25% o uso de câmeras corporais na PM de São Paulo, totalizando 15 mil unidades.
8.mai.2025
STJ: premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria da pena
3ª Seção fixa tese no Tema 1.318 e estabelece que a premeditação pode agravar a pena-base, desde que não configure bis in idem e haja fundamentação concreta.
8.mai.2025
STF: Toffoli suspende análise de inscrição de advogado público na OAB
Até o pedido de vista, cinco ministros votaram com o relator, ministro Cristiano Zanin, contra a obrigatoriedade da inscrição.
8.mai.2025
TJ/SP reconhece validade de seguro prestamista e multa cliente por má-fé
Tribunal entendeu que as cobranças seguiram normas bancárias e que o seguro foi contratado de forma separada e com consentimento do cliente.
8.mai.2025
Ministros da 2ª seção do STJ saúdam eleição do Papa Leão XIV
Colegiado celebrou a escolha do cardeal norte-americano Robert Prevost como novo líder da Igreja Católica.
8.mai.2025
Leão XIV: Robert Prevost é eleito novo Papa da Igreja Católica
Primeiro papa norte-americano é eleito após quatro votações no conclave.
8.mai.2025
TJ/SP: salão de beleza indenizará por infecção após "banho de gel"
Consumidora relatou que sofreu inflamação após o procedimento e precisou de atendimento médico.
8.mai.2025
