24.jun.2025
24.jun.2025
Faculdade de Direito da USP deve matricular aluna parda excluída de cotas
Juiz concluiu que aluna tem fenótipo necessário para integrar a cota racial.
24.jun.2025
TJ/DF: Empresa indenizará por propaganda enganosa de tônico capilar
Tribunal reconheceu que o fornecedor omitiu dados técnicos sobre a eficácia do produto, violando o dever de informação.
24.jun.2025
TRE/MS nega compra de votos e mantém prefeita de Campo Grande no cargo
Corte eleitoral entendeu que não houve provas de envolvimento da prefeita e da vice em condutas ilícitas atribuídas à campanha de 2024.
24.jun.2025
Jorge Messias fará palestra magna em próxima edição do Global Meeting
O advogado-geral da União marcará presença no evento que acontece dia 29/7, reafirmando o papel da AGU no avanço de soluções jurídicas estruturantes para a sustentabilidade no Brasil.
24.jun.2025
TST: Banco pagará R$ 100 mil de dano moral coletivo por etarismo
Gerente associava baixa produtividade à idade da trabalhadora, e a omissão do banco diante das condutas discriminatórias levou o TST a reconhecer o dano coletivo.
24.jun.2025
OAB/SP anuncia Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário
Composta por notáveis do universo jurídico, comissão vai elaborar propostas para serem apresentadas ao Congresso e ao STF.
24.jun.2025
É preciso busca em órgãos públicos antes de citar por edital? STJ julga
A decisão suspende processos semelhantes em instâncias inferiores, visando garantir a celeridade e a duração razoável do processo.
24.jun.2025
Facebook indenizará dona de brechó por suspender perfis no Instagram
TJ/SP entendeu que não houve prova de violação às regras para justificar a suspensão.
24.jun.2025
