10.set.2025
10.set.2025
BB deve provar saques do Pasep em agências, decide STJ
Já nos casos de pagamentos por folha salarial ou por intermédio de outras instituições, 1ª seção definiu que a responsabilidade pela comprovação cabe ao beneficiário.
10.set.2025
STF: Maioria condena Cid por tentativa de abolição do Estado de Direito
A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira, 10.
10.set.2025
Moraes libera Bolsonaro para procedimento dermatológico em Brasília
Ex-presidente, em prisão domiciliar desde agosto, terá escolta da Polícia Penal para procedimento no Hospital DF Star.
10.set.2025
TJ/SC mantém condenação de advogado por desvio de indenização
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores.
10.set.2025
STJ: Herdeiro de servidor não pode se beneficiar de ação coletiva
1ª seção definiu que herdeiros não têm legitimidade para executar sentenças de ações ajuizadas após o falecimento de servidor.
10.set.2025
Rubens Naves Santos Jr. Advogados adere ao programa "Compromisso 1%"
Ação de investimento social reforça papel na redução das desigualdades e na solução de desafios socioambientais.
10.set.2025
Para Fux, Bolsonaro não tinha obrigação de evitar ataques no 8 de janeiro
Ministro destacou ausência de provas sobre dever de garante e dolo na conduta dos acusados nos atos de 8 de janeiro.
10.set.2025
Em comemoração aos seus 12 anos, OVA Advogados inaugura nova sede
Novo endereço em Campo Grande/MS é sofisticado e elegante, voltado para o melhor atendimento aos clientes.
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