24.out.2025
24.out.2025
Golpe: Moraes determina notificação de Paulo Figueiredo via Justiça dos EUA
Notificação para apresentação da defesa deve ser feita por carta rogatória, instrumento de cooperação jurídica internacional.
23.out.2025
TST reconhece que acesso ao PJe não substitui citação e afasta revelia
Em processo sob segredo de justiça, 2ª turma do TST considerou inválida a citação baseada em acesso de advogado não habilitado aos autos do PJe.
23.out.2025
Estado deve fornecer remédio de alto custo a paciente com câncer raro
Magistrada entendeu que o Estado priorizou economia orçamentária em detrimento da saúde do paciente.
23.out.2025
Moraes conta caso de "nepotismo circular" envolvendo 17 desembargadores
Ministro lembrou episódio e disse que a luta contra o nepotismo não acaba nunca.
23.out.2025
STF julga omissão do Congresso em tributar grandes fortunas
PSOL aponta inércia do Congresso na criação do imposto previsto desde 1988.
23.out.2025
Dino usa exemplo de "secretarias de pesca" para denunciar nepotismo
Ministro alertou para criação de cargos fictícios usados para favorecer parentes em governos.
23.out.2025
STF analisa se homem em casal homoafetivo pode ter licença-maternidade
Recurso, com repercussão geral reconhecida, foi apresentado por servidor público que teve negada a equiparação da licença-paternidade ao período da licença-maternidade após adoção.
23.out.2025
TJ/SP: XP devolverá R$ 281 mil a investidor idoso vítima de golpe
Consumidor relatou que aplicava suas economias de forma "ultraconservadora" na conta invadida.
23.out.2025
