11.dez.2025
11.dez.2025
TST nega indenização a empregado lesionado em vôlei durante confraternização
5ª turma destacou que o acidente ocorreu fora do horário e local de trabalho, em atividade recreativa voluntária, afastando a obrigação da empresa de indenizar.
11.dez.2025
Migalhas e Editora InBook lançam a 8ª edição do Top Lawyers
Em razão das condições climáticas que atingiram SP, o evento foi remarcado para 15/12.
11.dez.2025
Juiz nega pedido de sindicato para anular dispensa coletiva na OAB/RJ
Decisão reconheceu que houve diálogo prévio com o sindicato, exigência fixada pela Suprema Corte no Tema 638.
11.dez.2025
STJ segue novo critério do STF e limita competência Federal em crime ambiental
Decisão da 3ª seção segue orientação recente das turmas do STF e afasta a presunção de interesse da União em casos de espécies ameaçadas - entendimento que divergia da linha até então consolidada pelo STJ.
11.dez.2025
STF homologa, na íntegra, acordo de desestatização da Eletrobras
Placar foi de seis a quatro pela homologação integral do acordo.
11.dez.2025
TRT-2: Correios devem adotar jornada matutina em dias de calor extremo
Tribunal determinou que empresa apresente plano para universalizar entregas matutinas, a fim de proteger trabalhadores em dias de calor intenso.
11.dez.2025
STJ mantém ICMS, PIS e Cofins na base de cálculo do IPI
No caso, 1ª seção rejeitou aplicação analógica da "tese do século", fixada no tema 69 do STF.
11.dez.2025
STJ elege Cueva como ministro efetivo e Buzzi como substituto para o TSE
Plenário escolheu os nomes para ocupar as vagas de Isabel Gallotti e da suplência na Corte Eleitoral.
11.dez.2025
