11.dez.2025
11.dez.2025
Advogado alerta que 2026 será divisor de águas para produtores rurais
Adriano de Almeida, sócio do Bruno Medeiros Durão Advocacia, diz que produtores que ignorarem o novo calendário legal correm risco de multas, perda de crédito e anulação de contratos.
11.dez.2025
Mattos Filho assessora Assaí na venda de participação da FIC ao Itaú
Itaú se tornará único acionista da FIC após conclusão da operação conjunta.
11.dez.2025
STJ valida arbitramento da base de cálculo do ITCMD pelo Fisco
1ª seção condicionou o arbitramento à prova de que a declaração do contribuinte destoa do valor do mercado.
11.dez.2025
PF apura desvio de R$ 15 milhões em alvarás da Justiça do Trabalho
Mandados foram cumpridos após o TRT/RJ identificar irregularidades nos sistemas.
11.dez.2025
Negado dano moral a advogada por decisão que apontou litigância predatória
Para o juiz, a decisão que comunicou à OAB e ao MPT indícios de litigância predatória em ações do escritório não excedeu a função jurisdicional nem gera indenização.
11.dez.2025
STJ livra advogado que ajuizou demanda predatória de pagar honorários
Corte afastou condenação de causídico que não era parte da ação, mas deu causa à ela.
11.dez.2025
INSS indenizará empregado doméstico por registro de supersalário no CNIS
Colegiado confirmou condenação da autarquia ao pagamento de R$ 15 mil após a inclusão equivocada de remuneração.
11.dez.2025
Advogada aponta desafios estruturais na insolvência brasileira
Liv Machado, sócia do Tauil & Chequer Advogados, afirma que o caso Oi expõe fragilidades e a falta de previsibilidade no sistema de insolvência brasileiro.
11.dez.2025
