23.out.2025
23.out.2025
Dino usa exemplo de "secretarias de pesca" para denunciar nepotismo
Ministro alertou para criação de cargos fictícios usados para favorecer parentes em governos.
23.out.2025
STF analisa se homem em casal homoafetivo pode ter licença-maternidade
Recurso, com repercussão geral reconhecida, foi apresentado por servidor público que teve negada a equiparação da licença-paternidade ao período da licença-maternidade após adoção.
23.out.2025
TJ/SP: XP devolverá R$ 281 mil a investidor idoso vítima de golpe
Consumidor relatou que aplicava suas economias de forma "ultraconservadora" na conta invadida.
23.out.2025
"No tribunal do Facebook, nepotismo seria condenado por 99%", diz Dino
Ministro usou exemplo hipotético para mostrar que favorecimento familiar é incompatível com a Constituição.
23.out.2025
Dino relembra desembargador que nomeou esposa por "entender sua letra"
Ministro relembrou episódio durante julgamento, no STF, de hipóteses de nepotismo.
23.out.2025
Para Cármen, cumprir princípio da impessoalidade é desafio no Brasil
Ministra criticou cultura de favorecimento.
23.out.2025
STJ: Corretora não responde solidariamente por atraso na entrega de imóvel
4ª turma reconheceu que a corretora, por atuar apenas como intermediadora, não tem responsabilidade perante o comprador por atrasos na entrega ou pela devolução de valores da construtora.
23.out.2025
EBRADI lança curso "Prática em Direito Bancário" com Thales Catta Preta
O curso é focado com conteúdos que vão desde a legislação até a resolução de conflitos, alinhando teoria à prática.
23.out.2025
