24.jun.2025Havan indenizará empregada demitida por depor em ação trabalhista contra a empresaA empresa foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais, evidenciando a violação de direitos fundamentais.
24.jun.2025"Mentiroso": Braga Netto confrontou Cid em acareação, diz advogadoSessão foi conduzida por Alexandre de Moraes em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.
24.jun.2025Nelson Wilians Advogados recebe comitiva da Guiné-Bissau em São PauloO encontro teve como foco discutir a ampliação das cooperações comerciais e jurídicas entre os dois países.
24.jun.2025Juiz suspende dívida rural por estiagem e aumento do custo de produçãoProdutor alegou que, devido a fatores imprevisíveis, tornou-se impossível cumprir com o pagamento nas datas contratadas.
24.jun.2025Maioria do STF anula norma que antecipa eleição de mesa diretoraO relator, ministro Flávio Dino, entendeu que a norma questionada afronta os princípios democrático e republicano.
24.jun.2025Maioria do STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armasMinistros seguiram voto de Gilmar Mendes, para quem as medidas do Executivo reforçam política de segurança pública.
24.jun.2025Veja quem são os criminalistas que atuarão por Kuntz e Câmara no STF Defesas respondem à investigação que apura suposta tentativa de obstrução de Justiça.
24.jun.2025Consignado excede 30% e juíza suspende desconto em folha de servidoraDecisão proíbe inclusão do nome da autora em cadastros de inadimplentes.
24.jun.2025Faculdade de Direito da USP deve matricular aluna parda excluída de cotasJuiz concluiu que aluna tem fenótipo necessário para integrar a cota racial.