10.dez.2025
10.dez.2025
Ação penal privada subsidiária da pública
Análise da ação penal subsidiária, destacando a inércia do MP, decisões do STF, STJ e TJ/ES, e os limites da atuação privada à luz do princípio acusatório.
10.dez.2025
O acendedor de lampiões e o legislador penal
Analise crítica de como o PL 3.890/24 incorpora a Justiça restaurativa, apontando reduções conceituais e riscos de distorção pela lógica retributiva e limita seu potencial.
10.dez.2025
Condomínios e garantidoras de crédito: Questões jurídicas envolvidas
Análise técnica dos principais pontos envolvendo os contratos firmados por condomínios com garantidoras de crédito.
10.dez.2025
CFO CBMDF: Bombeiros militares do DF podem concorrer sem limite de idade?
Bombeiros militares do DF podem disputar o CFO/CBMDF 2025 sem limite de idade. A lei 14.751/23 afasta a restrição para militares da ativa, e o TCDF confirmou a aplicação imediata.
10.dez.2025
Principais tendências da área de mídia & gaming para 2026
2026 marcará o ano em que o mercado pressiona a regulação, impulsionando ajustes, governança e combate ao ilegal, além de consolidar práticas responsáveis.
10.dez.2025
Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral
Adoção: amor e responsabilidade. Desistir durante a convivência pode causar danos morais. Justiça pondera consequências e responsabiliza casal por abandono cruel.
10.dez.2025
Plano de saúde negou tratamento para autismo?
Guia completo sobre seus direitos e como agir agora.
10.dez.2025
O condomínio como "micro-pólis" sob a ótica aristotélica
A noção aristotélica de que o homem é "um animal político" pode ser compreendida quando analisada à luz das relações eletivas nos condomínios edilícios.
10.dez.2025
O risco de uma hermenêutica abstrata nos casos de discriminação
Hermenêutica abstrata em casos de discriminação pode silenciar dissenso legítimo: sem análise de contexto, intenção e padrão, opinião é tratada como ódio, ameaçando o próprio pluralismo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
