12.dez.2025
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Reforma tributária 54: Pink Tax no Brasil
Trata do recorte de raça e gênero na tributação brasileira.
12.dez.2025
Contribui com 20% para o INSS? Descubra com quanto tempo é possível se aposentar
"Se eu pago 20% para o INSS, com quanto tempo posso me aposentar?", "quanto vou receber?", "vale a pena pagar essa alíquota?".
12.dez.2025
Acordo informal revoga as medidas protetivas?
Divergência judicial torna arriscado confiar em acordo informal para revogar medidas protetivas; revogação segura só ocorre por decisão judicial.
12.dez.2025
Legalidade dos gastos em condomínios com festividades e pequenos adornos no edifício
Dúvidas existem a respeito da legitimidade jurídica de despesas realizadas pela gestão condominial relacionadas a festividades tradicionais.
12.dez.2025
Herança offshore e trusts: Como enfrentar o ITCMD e doações
Surge uma pergunta decisiva: haverá cobrança de ITCMD nos estados brasileiros?
12.dez.2025
Desenvolvi uma doença relacionada ao trabalho e agora?
Descubra quais são seus direitos se você desenvolveu uma doença por causa do trabalho. Entenda o que é considerado doença ocupacional, os benefícios garantidos pelo INSS!
12.dez.2025
Cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
A fronteira entre o dolo eventual e o dever jurídico de saber no Direito Penal Econômico.
12.dez.2025
A guerra comercial dos EUA e o colapso das regras multilaterais
As consequências da tensão comercial para a validade do art. I do GATT e o futuro dos mecanismos de solução de controvérsias internacionais.
12.dez.2025
Do risco à fortaleza: A blindagem jurídica como o verdadeiro segredo da prosperidade empresarial
A blindagem jurídica é o escudo essencial para evitar processos e garantir a sobrevivência e prosperidade das empresas em um ambiente corporativo arriscado.
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