9.mai.2025
9.mai.2025
A (in)penhorabilidade dos salários e proventos na Justiça do Trabalho
A penhora dos salários ou proventos em virtude de débito trabalhista envolve matéria de direito intertemporal.
9.mai.2025
Acúmulo de função - Como pedir aumento?
O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as tarefas originais do seu cargo,
9.mai.2025
Inovações das garantias fiduciárias e crédito estruturado
As inovações do Marco Legal das Garantias fortalecem as garantias fiduciárias no crédito estruturado, ampliando sua eficiência, segurança jurídica e papel no mercado de capitais.
9.mai.2025
Credenciamento e dispensa eletrônica: Novas formas de contratar com o Poder Público
O credenciamento e a dispensa eletrônica ampliam as oportunidades de negócios com o setor público, beneficiando especialmente pequenas e médias empresas.
9.mai.2025
A importância da incorporação de critérios ambientais
Licitações sustentáveis: A importância da incorporação de critérios ambientais nos contratos públicos.
9.mai.2025
Laudos e pareceres e psiquiátricos são provas válidas e confiáveis?
A psiquiatria forense e a psicologia jurídica modernizaram-se, priorizando ciência e objetividade, fortalecendo a credibilidade de laudos e pareceres no ambiente jurídico.
9.mai.2025
O que mais falta acontecer com os idosos do Brasil?
Após fraudes bilionárias no INSS, idosos agora são alvo de projeto da Anvisa que elimina bulas impressas de medicamentos.
9.mai.2025
Quotas de serviço: O instrumento que falta na sua sociedade de advogados
Uma solução que valoriza o capital intelectual e elimina barreiras financeiras. As quotas de serviço ampliam a inclusão, atraem talentos e fortalecem a colaboração nas sociedades de advocacia.
9.mai.2025
Homem pode ser vítima do crime de violência psicológica?
O direito penal nos tempos atuais deve ser adequado para uma sociedade mais justa, o que é um enorme desafio.
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