25.jun.2025
25.jun.2025
Os cuidados jurídicos na aquisição de imóveis em leilões: Oportunidades e riscos
Leilões imobiliários oferecem alta rentabilidade, mas exigem rigorosa análise jurídica, econômica e tributária para transformar oportunidades em negócios seguros e altamente lucrativos.
25.jun.2025
Dolo eventual e presunção de culpa: Ecos do nazismo penal
Neste artigo, mostro como o dolo eventual sustenta presunções autoritárias e defendo sua superação por uma imputação penal fundada na vontade real e nos princípios democráticos.
25.jun.2025
TJ/SP confirma responsabilidade bancária por abertura de conta usada em golpe
Tribunal paulista confirma condenação de instituição financeira por permitir abertura de conta utilizada em golpe. Caso reforça a responsabilidade objetiva dos bancos e o dever de diligência.
25.jun.2025
Você tem orgulho de quê?
Ser LGBTI+ é existir com dignidade em um país que insiste em nos apagar. Orgulho é memória, resistência e um chamado à transformação.
25.jun.2025
Plano de saúde falso coletivo: Riscos de reajuste abusivo e rescisão
Estudo da prática dos "falsos coletivos" nos planos de saúde e seus impactos jurídicos: revisão de reajustes e garantia de estabilidade contratual.
25.jun.2025
As múltiplas faces da liminar
As liminar é um reflexo das tensões inerentes ao tempo do processo. Quais as suas faces e como interpretá-las de forma integrada e eficiente?
25.jun.2025
A lei Maria da Penha como marco na autonomia processual das vítimas
A lei 11.340/06 abre o processo histórico de emancipação processual das vítimas.
25.jun.2025
Recuperei minha capacidade, posso perder a aposentadoria?
Neste artigo, vamos esclarecer em detalhes quando o INSS pode revisar ou até cancelar a aposentadoria por invalidez.
25.jun.2025
Quem recebe BPC pode receber bolsa família?
E quando surge a possibilidade de conseguir o BPC Loas, o sentimento é misto: de um lado, a esperança de um valor mais estável; do outro, o medo de perder o que já está ajudando a sustentar a casa.
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