24.out.2025
24.out.2025
A tipicidade penal no cárcere e a destruição silenciosa do núcleo familiar
Quando o preso pede e a companheira é condenada.
24.out.2025
Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público
O STF reconhece a possibilidade de contratação direta na área jurídica, desde que haja justificativa, notória especialização e observância dos princípios legais.
24.out.2025
Crédito rural em retração histórica: O produtor vira réu de uma política que falhou
A retração do crédito rural e o esgotamento precoce das linhas equalizadas do Plano Safra elevam custos, inviabilizam o custeio e ameaçam a sobrevivência do produtor.
23.out.2025
COP 30: O momento de o Brasil virar o jogo climático
A COP 30 em Belém é uma chance para o Brasil mostrar seu esforço na preservação da Amazônia, destacando a necessidade de apoio global e dignidade para os amazônidas.
23.out.2025
Superendividamento: É possível pedir liminar para suspender descontos em folha?
Entenda como a Justiça tem aplicado medidas urgentes para proteger o mínimo existencial do consumidor superendividado.
23.out.2025
Due diligence imobiliária e segurança jurídica
O objetivo é demonstrar como a due diligence imobiliária se torna indispensável para mitigar riscos e promover eficiência em um setor marcado por alta complexidade.
23.out.2025
Reparadora pós bariátrica após a decisão do STF
O peso da burocracia: quando o STF impõe barreiras ao paciente bariátrico.
23.out.2025
Dever de cobertura dos planos de saúde em emergência de cirurgia estética
STJ decide que atendimentos emergenciais, ainda que decorrentes de procedimentos estéticos, devem ser cobertos pelo plano de saúde.
23.out.2025
Efeitos dos remédios contratuais diante do inadimplemento
O artigo analisa os efeitos liberatório, restitutório e indenizatório dos remédios contratuais frente ao inadimplemento, destacando implicações práticas e doutrinárias relevantes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
