25.jun.2025
25.jun.2025
Propriedade intelectual e crescimento sustentável: Caminhos para um Brasil inovador
O fortalecimento dos DPI impulsiona inovação, crescimento e bem-estar. O Brasil avança, mas ainda enfrenta desafios para reter talentos e investimentos.
25.jun.2025
A promessa de Pablo Marçal
Juíza rejeita ação sobre promessa de Marçal, mas decisão ignora que se tratava de promessa de recompensa, não proposta contratual.
25.jun.2025
Multijurisdicionalidade de conflitos envolvendo partes brasileiras e fatos ocorridos no Brasil
O avanço da internacionalização dos litígios desafia o Direito brasileiro, com ações movidas no exterior por partes nacionais sobre fatos locais.
25.jun.2025
A importância do CAR e do SIGEF em casos de necessidade de reintegração de posse
A atualização do CAR e do SIGEF é essencial para garantir o direito de reintegração de posse do produtor rural, comprovando de forma clara e segura a propriedade.
25.jun.2025
Publicidade infantil: Qual o papel das empresas?
A presença de menores em campanhas com influenciadores exige que empresas anunciem com atenção às normas que protegem os direitos da criança e do adolescente.
25.jun.2025
Difal, o princípio da cooperação e os impactos na arrecadação da União
O livro propõe uma postura cooperativa do fisco, como sócio do contribuinte, com base na confiança e na busca por equilíbrio no sistema tributário.
25.jun.2025
Nova lei de cotas em concursos: O que muda para candidatos negros, indígenas e quilombolas?
A lei 15.142/25 amplia para 30% as cotas em concursos públicos federais, incluindo negros, indígenas e quilombolas, promovendo inclusão racial efetiva.
25.jun.2025
Domicílio judicial eletrônico
O domicílio judicial eletrônico centraliza citações e intimações judiciais em uma única plataforma digital. O cadastro é obrigatório e evita perdas de prazo e multas.
25.jun.2025
Decisão judicial em Alagoas repreende captação ilícita de cliente e má-fé
Decisão da 3ª vara Cível de Arapiraca/AL extingue ação movida com vício de representação e pune advogado por captação ilícita de cliente e má-fé processual.
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