9.mai.2025
9.mai.2025
Valor da causa na tutela em caráter antecedente e coerência processual
Uma discussão crítica sobre a possibilidade de readequar o valor da causa na tutela antecedente, à luz da lógica do art. 303 do CPC e da coerência entre urgência e mérito processual.
9.mai.2025
Averbação pré-executória da CDA nos municípios
Averbação pré-executória da CDA. Mecanismo de eficiência e efetividade na cobrança dos créditos tributários. Importância das procuradorias municipais nas averbações nos registros de bens.
9.mai.2025
"Da porteira para fora": E se a conta não fecha?
Os desafios do produtor rural além da produtividade: Quando a gestão fora do campo define o futuro do negócio.
9.mai.2025
O desemprego tecnológico e a reinvenção do trabalho jurídico na era da IA
Vivemos um momento histórico em que a IA - inteligência artificial não é mais uma promessa futurista, mas uma realidade que avança de forma avassaladora sobre o mercado de trabalho global.
9.mai.2025
Reforma tributária 21: O setor de transporte
Analise do artigo à sistemática de tributação do setor de transportes.
9.mai.2025
Pasep - Responsabilidade do Banco do Brasil - Tema 1.150 - STJ
O presente artigo trata a respeito do PASEP e do Tema 1.150 do STJ, concentrando a análise da indenização sobre os danos materiais provocados pela má administração do Banco do Brasil S/A.
9.mai.2025
O etarismo em face da igualdade de oportunidades da pessoa idosa no mundo do trabalho
O etarismo sofrido por Demi Moore e Cláudia Ohana revelam a ineficiência de políticas públicas para promoção da igualdade de oportunidades para a pessoa idosa no mundo do trabalho.
9.mai.2025
Os marcos do hidrogênio verde, o potencial e os desafios do Ceará
Marco Legal do Hidrogênio Verde inaugura estrutura regulatória e incentivos para posicionar o Brasil como protagonista na transição energética limpa.
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