23.out.2025
23.out.2025
Outubro Rosa: Como obter o Trastuzumabe Deruxtecana (Enhertu) pelo SUS
Pacientes oncológicas com neoplasia de mama que recebem prescrição para uso de Trastuzumabe Deruxtecana podem conseguir, na Justiça, o direito ao custeio integral do tratamento pelo SUS.
23.out.2025
A perícia técnica como pilar fundamental da defesa criminal
Multidisciplinaridade, defesa qualificada e a busca pela verdade real.
23.out.2025
Critérios fixados pelo STF para pagamento a hospitais privados por ordem judicial
Plenário fixou que o valor deve observar o mesmo parâmetro usado no ressarcimento do SUS pelos planos de saúde, limitado pelo teto da ANS.
23.out.2025
A confusão patrimonial como fundamento autônomo de responsabilização empresarial
O texto discute a importância da autonomia patrimonial no Direito Empresarial e alerta para a banalização da confusão patrimonial, que ameaça a segurança jurídica.
23.out.2025
4 doenças do coração que garantem isenção do Imposto de Renda
Saiba quais doenças do coração - cardiopatias são reconhecidas como graves pela lei e como o aposentado pode solicitar o benefício e recuperar o que pagou indevidamente.
23.out.2025
Simples Nacional para advogados: Estratégia tributária e lucro
Tributação para advogados no Simples Nacional exige estratégia. Saiba como otimizar pró-labore e distribuição de lucros para reduzir impostos e manter a conformidade fiscal do escritório.
23.out.2025
Entre o crédito e a dignidade: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Decisão recente do TJ/PR reafirma a proteção constitucional da pequena propriedade rural trabalhada pela família, mesmo quando dada em garantia hipotecária.
23.out.2025
ALIF: A evolução nas cirurgias de coluna que o seu plano de saúde deve cobrir
A cirurgia ALIF é moderna, menos invasiva e tem cobertura obrigatória pela ANS. Descubra por que ela é superior e como garantir seu direito ao tratamento completo.
23.out.2025
Fuja de quem diz que nas protetivas não precisa de defesa, é só esperar
Medidas protetivas não são irreversíveis. Quem acredita que não há defesa está renunciando ao próprio direito. É preciso agir com urgência e estratégia.
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