24.jun.2025
24.jun.2025
Partilha de bens financiados e a solução jurisprudencial atual
O artigo analisa a partilha de bens financiados na união, destacando a solução jurisprudencial que privilegia os direitos aquisitivos e o equilíbrio familiar na fixação de indenizações.
24.jun.2025
Levei um strike no YouTube: O que fazer e como um advogado pode te ajudar?
Este artigo explica o que é um strike no YouTube, quais as consequências e como a atuação jurídica pode ajudar a resolver ou prevenir o problema.
24.jun.2025
Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS
Como capturar créditos tributários antes da extinção do regime atual.
24.jun.2025
Quando a dissolução parcial ou total da holding familiar é inevitável?
Você investiu anos consolidando o patrimônio familiar em uma holding, mas hoje percebe que mudanças no cenário interno ou externo tornaram o modelo inviável?
24.jun.2025
Por que juízes não devem ser eleitos?
A busca por uma justiça mais "democrática" pode, paradoxalmente, destruir a imparcialidade, ameaçar direitos, submeter a toga à influência do poder econômico e do crime organizado.
24.jun.2025
Dez Mandamentos: A faculdade de conhecer, não de obrigatório uso
Expor os Dez Mandamentos em escolas públicas brasileiras é inconstitucional. A laicidade do Estado e a liberdade religiosa. Conhecer, sim; obrigar, nunca.
24.jun.2025
Adicional de penosidade e o Tema 1.307 do STJ: Motoristas e cobradores
STJ define futuro da aposentadoria especial para motoristas: Tema 1.307 pode revolucionar direitos previdenciários de milhares de trabalhadores expostos à penosidade..
24.jun.2025
Decisão polêmica do TJ/SP ameaça dignidade do superendividado
TJ/SP ignora saúde, moradia e alimentação como parte do mínimo existencial. Artigo denuncia erro grave e cobra capacitação urgente na aplicação da lei do superendividamento.
24.jun.2025
Compensação por overbooking e indenização por danos materiais e morais
Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
