9.mai.2025
9.mai.2025
Pasep - Responsabilidade do Banco do Brasil - Tema 1.150 - STJ
O presente artigo trata a respeito do PASEP e do Tema 1.150 do STJ, concentrando a análise da indenização sobre os danos materiais provocados pela má administração do Banco do Brasil S/A.
9.mai.2025
O etarismo em face da igualdade de oportunidades da pessoa idosa no mundo do trabalho
O etarismo sofrido por Demi Moore e Cláudia Ohana revelam a ineficiência de políticas públicas para promoção da igualdade de oportunidades para a pessoa idosa no mundo do trabalho.
9.mai.2025
Os marcos do hidrogênio verde, o potencial e os desafios do Ceará
Marco Legal do Hidrogênio Verde inaugura estrutura regulatória e incentivos para posicionar o Brasil como protagonista na transição energética limpa.
9.mai.2025
Estabilidade provisória - Precedente 125 do C. TST
O TST ampliou a estabilidade por doença ocupacional, exigindo das empresas revisão de protocolos e maior preparo para evitar riscos trabalhistas ocultos.
9.mai.2025
Justiça restaurativa: Semente de dignidade no solo árido da pejotização
A decisão do STF sobre pejotização cala a Justiça do Trabalho; a justiça restaurativa surge como esperança de escuta, diálogo e reconstrução.
9.mai.2025
Recuperação judicial de produtor rural: Aspectos relevantes sobre contratos, obrigações fiscais e documentação contábil
Recuperação judicial rural exige atuação conjunta de advogados e contadores para garantir viabilidade econômica e segurança jurídica ao produtor.
9.mai.2025
Marco legal e sustentável para empresas e comércio internacional
Lei 15.088/25 proíbe importação de resíduos, incentiva reciclagem local, reforça ESG e alinha Brasil à agenda ambiental global.
9.mai.2025
A responsabilidade civil dos escritórios de advocacia: A apólice de seguro como instrumento de proteção ao cliente empresarial
O seguro de RC profissional fortalece a confiança, protege o cliente e marca a evolução da advocacia empresarial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
