Uma discussão crítica sobre a possibilidade de readequar o valor da causa na tutela antecedente, à luz da lógica do art. 303 do CPC e da coerência entre urgência e mérito processual.
Averbação pré-executória da CDA. Mecanismo de eficiência e efetividade na cobrança dos créditos tributários. Importância das procuradorias municipais nas averbações nos registros de bens.
Vivemos um momento histórico em que a IA - inteligência artificial não é mais uma promessa futurista, mas uma realidade que avança de forma avassaladora sobre o mercado de trabalho global.
O presente artigo trata a respeito do PASEP e do Tema 1.150 do STJ, concentrando a análise da indenização sobre os danos materiais provocados pela má administração do Banco do Brasil S/A.
O etarismo sofrido por Demi Moore e Cláudia Ohana revelam a ineficiência de políticas públicas para promoção da igualdade de oportunidades para a pessoa idosa no mundo do trabalho.
O TST ampliou a estabilidade por doença ocupacional, exigindo das empresas revisão de protocolos e maior preparo para evitar riscos trabalhistas ocultos.