9.mai.2025
9.mai.2025
Recuperação judicial de produtor rural: Aspectos relevantes sobre contratos, obrigações fiscais e documentação contábil
Recuperação judicial rural exige atuação conjunta de advogados e contadores para garantir viabilidade econômica e segurança jurídica ao produtor.
9.mai.2025
Marco legal e sustentável para empresas e comércio internacional
Lei 15.088/25 proíbe importação de resíduos, incentiva reciclagem local, reforça ESG e alinha Brasil à agenda ambiental global.
9.mai.2025
A responsabilidade civil dos escritórios de advocacia: A apólice de seguro como instrumento de proteção ao cliente empresarial
O seguro de RC profissional fortalece a confiança, protege o cliente e marca a evolução da advocacia empresarial.
8.mai.2025
Perícia contábil e sua relevância nos processos de lavagem de dinheiro
A prova pericial contábil garante justiça nos processos por lavagem de dinheiro, ao esclarecer tecnicamente dados e evitar condenações baseadas em suposições.
8.mai.2025
Marco Civil da Internet - Direitos e responsabilidades
O STF decidirá a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, afetando a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros.
8.mai.2025
A Guarda Municipal não é polícia: Quando o STF erra por último
O presente artigo critica decisão do STF que reconhece a Guarda Municipal como polícia, alegando violação da Constituição, que limita sua atuação à proteção de bens e serviços municipais.
8.mai.2025
Registro obrigatório para estrangeiros após 30 dias nos EUA
A nova exigência de registro para estrangeiros nos EUA após 30 dias de estadia traz impactos legais relevantes para brasileiros; entenda quem é afetado e quais são os riscos.
8.mai.2025
União de grandes legendas: Será um novo paradigma para as federações?
O lançamento da nova Federação União Progressista, que reúne os partidos União Brasil e progressistas, pode ser um novo paradigma para as federações partidárias no país.
8.mai.2025
O poder dos podcasts na era da atenção
Como os podcasts estão transformando a forma de comunicar, engajar e posicionar marcas na era digital.
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