8.mai.2025
8.mai.2025
Construção civil e a importância das parcerias público-privadas
As PPPs integram setor público e privado para viabilizar projetos de infraestrutura e serviços, com investimentos privados, promovendo eficiência e modernização da gestão pública.
8.mai.2025
Esposa pode ser incluída no plano de previdência após morte do marido?
Há, sim, o direito à suplementação de pensão por morte da esposa, não inscrita como beneficiária pelo ex-participante. A função social da previdência privada, tem seu caráter protetivo à família.
8.mai.2025
Filiação socioafetiva: Avanços e desafios no Direito Sucessório
A filiação socioafetiva garante igualdade sucessória, mas ainda carece de normas claras. O planejamento sucessório é essencial para evitar conflitos entre herdeiros e insegurança jurídica.
8.mai.2025
Obrigação dos planos de saúde: Cirurgias reparadoras pós-bariátricas
Saúde suplementar enfrenta crescente número de ações judiciais por negativas de custeio de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas. Entenda seus direitos.
8.mai.2025
Adoecer não é fraqueza: A urgência de transformar ambientes de trabalho tóxicos
Análise da inclusão de riscos psicossociais na NR-1 e as mudanças estruturais necessárias nas relações de trabalho para enfrentar os mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais.
8.mai.2025
Paradoxo da federação partidária: Entre a intenção e a realidade
A matéria analisa a federação partidária no Brasil, evidenciando a desconexão entre suas intenções e a realidade, além das incertezas jurídicas sobre desfiliação e fidelidade partidária.
8.mai.2025
Contratos de adesão na incorporação imobiliária
Na incorporação imobiliária, os contratos garantem segurança jurídica e eficiência, mas os de adesão podem gerar desequilíbrio contratual e controvérsias na rescisão.
8.mai.2025
Manual de instruções para recorrer - Com a ajuda da cultura pop!
Um passeio criativo pelos princípios recursais, com séries e filmes para ajudar a entender, sem perder a técnica. Ideal para quem iniciou os estudos processo civil.
8.mai.2025
Violência vicária x alienação parental
Esse artigo tem como finalidade informar a todos o perigo do desequilíbrio na balança social no direito de família e na área da violência doméstica.
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