Iniciamos o ano de 2025 com mais uma luta para os povos indígenas, dessa vez situada no Estado do Pará: a lei 10.820/24, que pretendia alterar o regime de salários e gratificações dos professores estaduais e, de forma indireta, atingiria os estudantes indígenas, pois os professores que ministram nas comunidades indígenas (e recebem gratificações extras para tanto), não teriam mais o mesmo estímulo, prejudicando, assim, a educação indígena especializada, ficando como alternativa aulas à distância para todos os indígenas (e demais populações tradicionais) do Estado.
Após intensa mobilização de indígenas e educadores, a lei foi revogada. Mas o que podemos compreender desse episódio: o eurocentrismo na educação continua a impactar as comunidades indígenas, dificultando a transmissão, entre gerações, de suas tradições, mesmo após o banimento da tese integracionista pela CF/88. E mais: percebe-se que subsiste o desrespeito à multiplicidade cultural dos diferentes povos e da consulta prévia, livre e informada sobre as ações que causem impactos diretos ou indiretos à população indígena.
A educação desempenha um papel fundamental na preservação da cultura e das línguas dos povos indígenas. No entanto, histórica e estruturalmente, a educação escolarizada no Brasil esteve a serviço de uma lógica colonialista, que buscava integrar esses povos a uma sociedade nacional homogênea, marginalizando suas formas próprias de conhecimento. Afinal, até hoje podemos encontrar a informação (romantizada) nos livros didáticos sobre o “descobrimento do Brasil” pelos portugueses, que aqui chegaram e encontraram pessoas que designaram de “índios”.
Poderia escrever sobre a data 19 de abril, “Dia do Índio” e a forma como é “comemorada” pela maioria das escolas no Brasil, mas isso seria assunto para uma próxima coluna. Só convém incluir um parêntese para adiantar que essa data foi resignificada pelos povos indígenas, considerando-a como o Dia dos Povos Indígenas rememorarem suas lutas e propagarem sua diversidade cultural.
Pois bem. Retornando sobre a educação.
A colonização impôs um modelo de ensino voltado para a aculturação dos povos originários, reprimindo seus saberes e idiomas. Essa política reflete o que sociólogo peruano Aníbal Quijano, em a “Colonialidade do saber e pensamento eurocêntrico” definiu como "colonialidade do saber", no qual o conhecimento europeu é considerado superior e o conhecimento indígena é marginalizado.
No Brasil, Ailton Krenak, em sua obra “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, menciona que “a máquina estatal atua para desfazer as formas de organização das nossas sociedades, buscando uma integração entre essas populações e o conjunto da sociedade brasileira”. Neste contexto, a educação escolarizada generalizada tem sido utilizada como ferramenta de destruição da identidade indígena, ou seja, a imposição de um sistema educacional padronizado ignora a diversidade epistemológica dos povos indígenas, retirando deles o direito de produzir conhecimento de forma autônoma e adaptada às suas realidades.
A educação indígena precisa ser conduzida de forma diferenciada, respeitando as especificidades culturais e linguísticas de cada povo. Esse foi o apelo dos indígenas que se manifestaram contra a lei paraense (mencionada no início). O ensino bilíngue e a valorização dos conhecimentos tradicionais são fundamentais para garantir a continuidade da cultura indígena.
A pesquisadora indígena Geni Núñez, no seu artigo “Perspectivas indígenas antirracistas sobre o etnogenocídio: contribuições para o reflorestamento do imaginário”, destaca que a perseguição às línguas indígenas faz parte de um processo de etnogenocídio, que compromete a transmissão dos saberes tradicionais e ameaça a existência das línguas originária.
Nesse contexto, atualmente, a comunidade indígena está atenta e luta contra a imposição de métodos ocidentais de ensino, que menospreze a participação ativa da coletividade indígena na formulação de currículos, pois percebe “na pele” o que ocorreu em recente passado quando houve um ensino colonialista que enfraqueceu a transmissão cultural e levou à extinção de muitas línguas originárias.
É importante mencionar que o Estado do Pará será sede, em novembro deste ano, da COP30 - 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU, um evento de grande relevância internacional no qual os líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem sobre o meio ambiente e sobre as ações para combater as mudanças do clima (o que é indissociável aos direitos indígenas). Portanto, é perceptível a contradição entre a realização de um evento global que discute a proteção da Amazônia e a adoção de uma política educacional que fragiliza os direitos educacionais dos povos originários e mitiga a perpetuação da multidiversidade cultural e linguística.
A educação indígena deve ser promovida de forma diferenciada, bilíngue e adaptada às realidades socioculturais de cada povo. Como defendido pela luta indígena, a educação deve ser um instrumento de fortalecimento das identidades indígenas, não de sua dissolução em um modelo homogêneo e excludente.
Por fim, finalizo com os ensinamentos da pesquisadora Geni Núñez, que ao ser indagada “O que é etnogenocídio e quais os eixos que o formam?”, assim respondeu:
“Destruir nossas culturas, línguas e modos de vida é também destruir nossos povos. Apagar nossas identidades singulares e particulares de cada povo é como tentar implementar o “índio genérico” que não existe senão como produto do olhar do colonizador. Por isso separar o etnocídio do genocídio, separar humano e animal, natureza e cultura e as demais separações binaristas, são violências ontológicas contra nossos povos. Por isso, proponho o termo etnogenocídio, como forma de integrar essas dimensões. Alguns eixos dessa violência são a negação de nossas multiplicidades, através da identificação de nossos povos pelo fenótipo estereotipado, ao invés de reconhecerem nossas identidades coletivas, a inversão colonial de nos chamar de invasores, o roubo de nossos territórios, a produção do empobrecimento, da fome, da violência policial, religiosa etc”.