O desembargador Federal Carlos Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, indicados pelo presidente Lula para o STJ, foram aprovados pela CCJ do Senado nesta quarta-feira, 13, após sabatina.
Na votação, Carlos recebeu 26 votos favoráveis e Maria Marluce obteve 25. Os indicados ainda precisarão ter seus nomes confirmados pelo plenário da Casa.
As vagas no STJ decorreram das aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Laurita integrava o Ministério Público antes de chegar ao tribunal, enquanto Assusete era desembargadora Federal.
De acordo com o art. 104 da Constituição, o STJ é formado por 33 ministros, sendo um terço oriundo dos TRFs, outro dos TJs dos estados e do Distrito Federal, e o último terço composto alternadamente por advogados e membros do MPF, estadual e do Distrito Federal.
Conheça quem são os indicados
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina/PI, ingressou na magistratura em 1997 e desde 2015 atua como desembargador no TRF-1. Também é professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Maria Marluce Caldas Bezerra possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Atua no Ministério Público de Alagoas desde 1986 e foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça em 2021. Sua carreira é marcada pela atuação nas áreas criminal e de direitos humanos, com participação nas discussões que resultaram na promulgação da lei seca.