Carlos Pires Brandão é indicado para vaga de ministro do STJ

O presidente Lula escolheu, nesta terça-feira, 27, Carlos Pires Brandão como ministro do STJ. O magistrado é desembargador do TRF da 1ª região, e foi indicado para vaga destinada aos TRFs. A indicação foi publicada em edição extra do DOU.

• Veja o despacho.

O magistrado passará por sabatina no Senado Federal e, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República. Ele deverá ocupar a cadeira deixada pela ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em janeiro de 2024.

Ainda não houve escolha referente à vaga destinada a membro do MP.

De Teresina/PI, Carlos Pires Brandão é desembargador Federal do TRF da 1ª região, nomeado em 2015 por decreto presidencial, após longa carreira na magistratura, iniciada como juiz Federal em 1997. Durante sua trajetória, Brandão foi diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí e atuou em diversas funções no TRF-1 e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, além de coordenar programas de conciliação e liderar comitês nacionais do CNJ.

Com uma sólida formação acadêmica, é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB e mestre em Direito pela UFPE, além de possuir especializações e cursos complementares em Direito no Brasil e no exterior. Brandão também é professor da Universidade Federal do Piauí e membro de diversas comissões acadêmicas e jurídicas. Ao longo de sua carreira, foi agraciado com inúmeras honrarias e condecorações nacionais e internacionais, incluindo comendas do Exército Brasileiro e da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.

Vaga aberta

O desembargador foi escolhido pelo presidente a partir de lista tríplice feita pelo STJ em outubro do ano passado. Faziam parte da seleção as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.

Ainda resta, na Corte, outra lista tríplice aguardando a escolha do presidente, para vaga destinada a um membro do Ministério Público. A cadeira foi deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro de 2023.

Concorrem à vaga Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos.

Composição

Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos TRFs, outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e o último é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.