Senado fará sabatinas de indicados ao STJ e agências reguladoras em agosto

As sabatinas dos indicados a cargos em agências reguladoras, Tribunais Superiores e conselhos nacionais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão realizadas entre os dias 11 e 15 de agosto, conforme calendário divulgado na sexta-feira, 11, pela presidência do Senado Federal. O cronograma prevê que, na semana anterior, de 4 a 8 de agosto, os pareceres sobre cada indicado sejam lidos nas comissões temáticas correspondentes.

Desde dezembro, o governo Federal encaminhou ao Senado 17 nomes para compor nove agências reguladoras. Além desses, o Palácio do Planalto também submeteu nomes para o STJ e para conselhos nacionais.

Entre os indicados ao STJ estão o desembargador Carlos Brandão, do TRF da 1ª região, e a procuradora Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas. Brandão, se aprovado, deverá ocupar a cadeira deixada pela ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em janeiro de 2024. Já Marluce foi escolhida para ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Laurita Vaz.