Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ
Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.
Da Redação
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Atualizado em 11 de julho de 2025 11:34
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira, 10, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, para integrar o STJ.
A escolha é para a vaga destinada a membro do Ministério Público, aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
Marluce compôs a lista tríplice definida pelo pleno do STJ em outubro de 2023. Também figuraram na relação Sammy Barbosa Lopes, procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República.
Com mais de três décadas de atuação no MP/AL, Marluce ingressou na instituição em 1986 e foi promovida a procuradora em 2021.
Atuou em diversas comarcas do interior e da capital, passando por áreas como Infância e Juventude, Execução Penal e Trânsito.
Foi também a primeira promotora a compor um júri popular em Maceió.
A escolha da nova integrante do STJ ocorre após o anúncio, no fim de maio, da indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF da 1ª região, para outra cadeira na Corte - vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Ambos serão sabatinados pelo Senado Federal.
Composição
Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, e suas vagas são divididas da seguinte forma: um terço é destinado aos TRFs, um terço aos TJs, e o último tem as vagas divididas, em partes iguais e alternadamente, entre membros egressos da advocacia e do Ministério Público.
Atualmente, os ministros que compõem a Corte oriundos de TJs são: Nancy Andrighi, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
Os ministros provenientes dos TRFs são Francisco Falcão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues.
As cadeiras destinadas à advocacia são ocupadas por João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Carlos, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr. e Daniela Teixeira.
As vagas destinadas a membros do MP são dos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogerio Schietti.
Com essa indicação de Lula, a composição do STJ se completa, não havendo outras vagas pendentes de provimento.
