quarta-feira, 25 de junho de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.127

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Arthur Brabo Pinheiro

Migalheiro desde março/2025.

Estagiário da área contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Direito Marítimo e a "Amazônia Azul"

Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Arthur Brabo Pinheiro
O texto trata do reconhecimento, pela ONU, do acréscimo da Plataforma Continental brasileira na Margem Equatorial, região marítima conhecida como Amazônia Azul, e analisa as implicações jurídicas, econômicas, ambientais e de segurança nacional decorrentes desse reconhecimento.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 13 de março de 2025

A aventura marítima e seus riscos: Seguros marítimos em foco

Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Arthur Brabo Pinheiro
O seguro marítimo é essencial para mitigar riscos no transporte. Decisões recentes do TJ/RJ abordam prescrição e legitimidade passiva em ações regressivas.