Arthur Brabo Pinheiro

O texto é uma análise técnica sobre as discussões e propostas da Antaq para aperfeiçoar a regulação dos afretamentos na navegação de cabotagem, buscando equilíbrio entre eficiência do mercado e proteção da frota nacional.

O texto analisa a nova regulamentação global para descarbonizar o transporte marítimo, destacando suas metas, mecanismos de incentivo, desafios práticos, implicações para o Brasil e entraves políticos internacionais.

A coluna aborda as principais mudanças da resolução ANTAQ 129/25, que moderniza o afretamento e flexibiliza regras na navegação.

O texto trata do reconhecimento, pela ONU, do acréscimo da Plataforma Continental brasileira na Margem Equatorial, região marítima conhecida como Amazônia Azul, e analisa as implicações jurídicas, econômicas, ambientais e de segurança nacional decorrentes desse reconhecimento.

O seguro marítimo é essencial para mitigar riscos no transporte. Decisões recentes do TJ/RJ abordam prescrição e legitimidade passiva em ações regressivas.