Guilherme Galhardo Antonietto

A recente decisão do STJ (Tema 1173) trouxe importante esclarecimento ao mercado imobiliário: o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não responde automaticamente por prejuízos do comprador quando a construtora descumpre o contrato — apenas em três situações específicas. Confira!

Muitos confundem dois institutos parecidos, mas com efeitos bem diferentes: a sucessão processual e a desconsideração da personalidade jurídica. Essa confusão pode sair cara em uma ação judicial, segundo Guilherme Galhardo Antonietto. Entenda.

Pouco regulamentada, a herança digital volta ao debate: o STJ definiu que o acesso a bens digitais com senha deve ocorrer por incidente processual apensado ao inventário e sob controle judicial. Guilherme Galhardo Antonietto comenta a decisão.

O STJ decidiu, por unanimidade, que os planos de saúde não são obrigados a custear exames realizados no exterior, salvo se houver previsão expressa no contrato. Guilherme Galhardo Antonietto explica os detalhes do caso.

O STJ tomou uma decisão importante ao reconhecer a possibilidade de adoção póstuma e ao mesmo tempo validar de forma incidental a existência de união estável entre os adotantes. Entenda o caso com Guilherme Galhardo Antonietto.

Você sabia que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado mesmo após a exoneração formal do ex-marido? Entenda com Guilherme Galhardo Antonietto, decisão do STJ.

Você sabia que um juiz pode usar informações de um perfil das redes sociais para fundamentar uma prisão preventiva? Entenda a decisão do STJ com Guilherme Galhardo Antonietto.

Três irmãos são coproprietários do mesmo imóvel, mas apenas dois o utilizam sem qualquer pagamento ao terceiro. Em decisão unânime, o TJ/SP confirmou a alienação judicial, determinando a venda forçada do bem e a divisão igualitária do valor obtido. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica os detalhes do caso.

Nas ações judiciais que buscam do Estado o cumprimento de obrigações relacionadas ao direito à saúde, surge uma dúvida recorrente: como devem ser fixados os honorários advocatícios? Guilherme Galhardo Antonietto explica.

Já imaginou uma empresa estrangeira tentar forçar um consumidor brasileiro a resolver uma disputa judicial fora do país? Foi exatamente isso que o STJ analisou em um caso recente envolvendo uma plataforma de apostas online. Guilherme Galhardo Antonietto comenta a decisão.

STJ anula julgamento virtual feito no recesso forense por violar o art. 220, § 2º do CPC, que proíbe audiências e sessões — inclusive virtuais — entre 20/12 e 20/1. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto comenta o caso.

STJ reconhece responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes em transações realizadas com login, senha e autenticação em dois fatores. Guilherme Galhardo Antonietto analisa o caso.

Guilherme Galhardo Antonietto analisa decisão do STJ que fixa o início do prazo de contestação do réu remanescente apenas após a homologação da desistência em relação ao corréu ausente.

O STJ reafirmou que a embriaguez voluntária e o ânimo exaltado não afastam o dolo específico no crime de injúria racial. Guilherme Galhardo Antonietto comenta a decisão.

STJ garante direito do consumidor: o prazo de 30 dias do CDC não limita o dever de indenizar por vício do produto. Guilherme Galhardo Antonietto comenta a decisão.

Planos de saúde devem custear transplante conjugado de rim e pâncreas quando não houver outra alternativa, decidiu o STJ. Guilherme Galhardo Antonietto explica os efeitos da decisão.

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre responsabilidade pelo atraso na entrega de obra.

O STJ decidiu que é possível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência quando for rejeitado o pedido desconsideração da personalidade jurídica. Sobre o caso, veja a explicação de Guilherme Galhardo Antonietto.

O STJ decidiu que o herdeiro que ocupa com exclusividade um imóvel antes da partilha e já paga indenização pelo uso não pode ser obrigado, sem acordo prévio, a arcar sozinho com o IPTU do período. Guilherme Galhardo Antonietto comenta os detalhes do caso.

O STJ decidiu que juízes podem enviar ofícios às corretoras para rastrear e penhorar criptomoedas de devedores. Entenda a decisão com Guilherme Galhardo Antonietto.

Um acordo entre herdeiros pode validar uma doação que comprometeu a parte legítima da herança? Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ.

Você já imaginou receber uma quantia inesperada anos após o fim do seu casamento e ter que dividir com o seu ex-cônjuge? Foi exatamente isso que decidiu o STJ em um caso recente. Veja os detalhes com Guilherme Galhardo Antonietto.

Após família ser impedida de entrar em um cruzeiro, STJ decide que tanto a empresa do cruzeiro quanto a Decolar, responsável pela venda das passagens, devem indenizar a família, já que eles não foram avisados para chegar ao local de embarque com duas horas de antecedência.

Em recente discussão no STJ, foi decidido que, em casos de violência doméstica e familiar, a condição de gênero feminino se sobrepõe à condição etária.

Em casos de cirurgia estética não reparadora, em que a jurisprudência diz haver obrigação de resultado, o médico deve provar a ocorrência de fator imponderável que o torne apto a ser eximido do dever de indenizar.

Em decisão recente, o STJ afirmou que um banco digital não deve responder objetivamente por golpes realizados por terceiros; é necessário comprovar falha do banco nos seus deveres de verificação e prevenção para que ele seja responsabilizado.

A ausência de aplicação de sucessão de bens no exterior pela lei brasileira é tema da discussão de Guilherme Galhardo Antonietto. Ele também destaca a jurisprudência do STJ que diz que a sucessão de bens localizados fora do Brasil deve ser regida pela legislação do país onde estão.

O segurado pode exigir indenização mesmo após meses sem pagar o seguro? Guilherme Galhardo Antonietto analisa uma recente decisão do STJ que esclarece essa questão.

Guilherme Galhardo Antonietto aborda uma questão prática e relevante no Direito do Consumidor: a validade de notificações de negativação enviadas por e-mail.

Guilherme Galhardo Antonietto traz uma decisão importante da quarta turma do STJ sobre a citação por edital.

Assinatura digital tem validade? Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Guilherme Galhardo Antonietto analisa se planos de saúde devem cobrir exames no exterior.

Guilherme Galhardo Antonietto explora uma decisão marcante no Direito Sucessório: a relativização do direito real de habitação, recentemente discutida no STJ.

Guilherme Gaglhardo explica decisão do STJ permite dissolução póstuma do casamento, respeitando a vontade expressa em vida do autor do pedido.

Guilherme Galhardo explica decisão da 4ª turma do STJ sobre quitação das obrigações perante o financiador do empreendimento imobiliário para extinguir o patrimônio de afetação.

Guilherme Galhardo comenta nova decisão do STJ acerca de penhora e venda de vaga de garagem.

Na edição desta segunda-feira, Guilherme Galhardo analisa recente decisão do STJ sobre destituição do poder familiar, na qual a Corte considerou que os fatos que motivaram a medida não refletiam mais a realidade atual da família.

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo comenta recente decisão da 5ª turma do STJ, envolvendo um caso de homofobia e acordo de não persecução penal.

Guilherme Galhardo Antonietto traz, no vídeo de hoje, uma decisão recente do STJ sobre a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Confira!

Você sabia que a simples existência de um grupo econômico não é suficiente para justificar a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa e estender a sua falência para outras? Veja o que esclarece o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

Venha bater um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre apreensão de passaporte do devedor.

É possível reivindicar a propriedade total de um imóvel por meio de usucapião mesmo enquanto o inventário está em andamento? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

Você sabia que o direito real de habitação não pode ser exercido por um ex-cônjuge em caso de divórcio? Guilherme Galhardo Antonietto explica.

Como fica a questão do ônus da prova em ações que envolvem vícios de construção em imóveis de baixa renda? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Herdeiros respondem por dívida de condomínio? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

Guilherme Galhardo Antonietto traz importante decisão do STJ que afeta contratos de factoring.

Vamos bater um papo sobre ex-conjuges e arbitramento de aluguéis?

A prescrição da cobrança não impede a busca e apreensão do bem alienado. A recente decisao da quarta turma do STJ é tema discutido hoje por Guilherme Galhardo Antonietto.

O STJ decidiu que é cabível o pensionamento no caso de falecimento de recém-nascido por erro médico. Guilherme Galhardo Antonietto como funciona.

Advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz notícia importante sobre o exercício da advocacia e suas limitações. Confira!

Advogado pode fazer delação premiada? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Bilheterias online podem cobrar taxa de conveniência? Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ.

Em casos de divórcio, é possível solicitar judicialmente que a ex-cônjuge volte a utilizar seu sobrenome de solteiro?

Os bancos têm responsabilidade objetiva por golpes aplicados por meio do pix, se for demonstrada a falha na prestação de serviço ou de segurança. Sobre assunto, veja o que diz o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

O plano de saúde deve custear transporte se o município ou cidades vizinhas não oferecerem atendimento? Guilherme Galhardo Antonietto responde.

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Ao decidir iniciar uma ação autônoma de prestação de contas contra o inventariante, o herdeiro deve fundamentar sua decisão?

Um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre direitos do consumidor.

O inquilino pode rescindir o contrato de aluguel por e-mail? Veja o que o STJ decidiu por unanimidade, com Guilherme Galhardo Antonietto.

Se um passageiro solicita um uber para ir à rodoviária e o motorista decide mudar o percurso para evitar uma multa devido ao rodízio municipal de veículos, resultando na perda do ônibus e da viagem pelo passageiro, a Uber é considerada responsável por essa situação? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

Guilherme Galhardo Antonietto traz decisão do TJ/SP, na qual um plano de saúde foi condenado a cobrir o tratamento de uma paciente diagnosticada com transtorno bipolar, incluindo o medicamento prescrito, sob pena de multa diária de mil reais.

Ao adquirir cursos online com promessas de ganhos elevados e não atingir os resultados prometidos, há a possibilidade de buscar reparação por danos morais? Veja a explicação de Guilherme Galhardo Antonietto.

Clubes de futebol respondem por tumultos em estádios? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Um plano de saúde pode recusar a contratação de um consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Se uma construtora mostra imagens de um apartamento modelo em seu material de divulgação ao lançar um empreendimento, e depois não entrega o imóvel conforme mostrado na publicidade, isso pode causar dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Uma associação civil pode sofrer desconsideração da personalidade jurídica? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Planos de saúde devem custear cirurgia de mudança de sexo? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Uma cooperativa médica pode pedir recuperação judicial? Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Na coluna de hoje falo sobre a responsabilidade por fraude em cartão de crédito.

É comum entregas de obra atrasarem. Nestes casos cabe pedido de danos morais? Veja o que responde o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

Guilherme Galhardo Antonietto traz decisão polêmica do STJ: a 3ª turma revogou uma prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda.

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre um golpe muito comum e a responsabilidade do banco sobre a situação.

Imóvel alienado fiduciariamente pode ser penhorado? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde?

Advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre duas teses fixadas pela 2ª seção do STJ, referentes a cirurgias plásticas e cobertura do plano de saúde.

Você deve conhecer alguém que já recebeu uma notificação dizendo que o nome vai para o cadastro de inadimplentes. Essa notificação pode ser feita exclusivamente por e-mail? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

O plano de saúde pode se negar a custear um remédio off label, mesmo ele estrando reghistrado na Anvisa? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Em uma ação de busca e apreensão, a mora do devedor pode ser comprovada pelo envio de uma simples notificação por e-mail? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

É possível a citação processual pelas redes sociais? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece entendimento do STJ.

Se optei por ajuizar uma ação no JEC, e ao desistir dela, posso reapresentá-la na Justiça comum? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Posso executar um cheque sem antes apresentar a um banco para pagamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Você sabia que a prescrição anterior a coexistência de dívidas impede a sua compensação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão.

Que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família é impenhorável, não é novidade pra ninguém; mas de quem é esse ônus de comprovar a exploração pela família? Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Confira uma dica com Guilherme Galhardo Antonietto para você não perder prazo.

Advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica que se o motorista de Uber for assaltado por passageiro o aplicativo não tem que indenizá-lo. Veja se você concorda com a decisão.

Na coluna de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala do testemunho de filhos contra seus pais.

Se um homem praticar violência psicológica e patrimonial contra uma companheira, ele deve pagar danos morais? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Depois de consolidado a propriedade em nome do credor, ainda é possível a purgação da mora? Veja i que responder o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

Que um devedor de alimentos pode ser preso por dever pensão todo mundo sabe. Mas essa pensão pode ser domiciliar? Veja o que explica Guilherme Galhardo Antonietto, com base em decisão do STJ.

Vamos bater um papo sobre a Lei Maria da Penha? Guilherme Galhardo Antonietto explica recente decisão do STJ sobre a norma. Venha conferir.

Você sabia que o hospital responde objetivamente pelos danos recorrentes da prestação defeituosa dos serviços relacionados a sua própria atividade?

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre acidentes de trânsito e culpa concorrente.

Arrematante responde pelo IPTU anterior do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre renovação de locação comercial.

A penhora de veículos é tema analisado, no vídeo de hoje, por Guilherme Galhardo Antonietto.

Juros e execução civil é o tema da coluna de hoje. Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante processo do TJ/SP. Venha conferir!

Você sabia que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o tema.

O STJ decidiu que a guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior. A interessante decisão é discutida pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto.

A Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações que não sejam de consumo? Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Não são raros os casos de furto ou roubo de cartão de crédito e, diante disso, o banco pode ser condenado a restituir os valores das compras realizadas com o cartão das vítimas. Veja, no vídeo de hoje, com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto, recente decisão do TJ/SP a respeito do tema.

Se um processo for extinto por prescrição intercorrente, tem condenação de honorários?

Caso o bem de uma empresa em recuperação judicial desapareça, o administrador judicial responde por isso? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Existem honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Posso cancelar cláusula de inalienabilidade? O advogado esclarece.

Quem paga pelo extravio de bagagem? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Credor fiduciário deve constar no polo passivo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Na coluna de hoje Guilherme Galhardo Antonietto fala dos honorários na ação de exigir contas.

Uma pessoa comete um crime e depois assume o cargo de prefeito da cidade. A competência para julgamento deste crime é deslocada para o pleno do Tribunal de Justiça?

Terreno pode ser considerado bem de família? Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Você sabia que sem registro, o contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros?

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto debate o tema.

No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre usucapião especial urbana.

Não são raros os casos de advogados se apropriando indevidamente de valores de clientes. Em casos como esses, os honorários podem ser penhorados para pagar a dívida originada dessa apropriação indevida?

Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante decisão do STJ sobre o tema.

Muitos advogados pedem valores altos de danos morais em algumas ações sem embasamento fático ou jurídico.

É possível reconhecer união estável concomitantemente a um casamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Que os honorários sucumbenciais dos advogados se equiparam ao crédito trabalhista na recuperação judicial não é novidade para ninguém; mas e quando esses honorários são de titularidades de uma pessoa jurídica, ou seja, de uma sociedade de advogados, como que fica? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Site de Anúncios responde por fraude na negociação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Posso pedir penhora dos bens e prisão do devedor de alimento num mesmo processo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Se a parte tomar uma punição por litigância de má-fé e ela for beneficiária da Justiça gratuita, esse benefício poderá ser revogado? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa a questão.

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre honorários e obrigação de fazer.

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre prisão e maternidade.

Um advogado pode sofrer sanções por concorrer pra prática de falso testemunho? Guilherme Galhardo Antonietto responde.

Advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica se hospital público tem o dever de indenizar por crime ocorrido dentro de suas dependências.

O franqueador responde solidariamente por falhas do franqueado na prestação de serviços? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica. Confira!

Guilherme Galhardo Antonietto aborda a negativa indevida de planos de saúde.

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão se menor de idade que estava sob a guarda da avó tem direito a pensão por morte.

Mensalidade escolar deve ser reduzida por conta da Pandemia? Guilherme Galhardo Antonietto explica.

Penhora Sisbajud deve ser mantida mesmo após parcelamento fiscal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão.

É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.

Você sabe até quando um cliente pode entrar na Justiça para cobrar um contrato verbal?

Até quando a impenhorabilidade de um bem de família pode ser alegado em um processo? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonieto responde a questão.

Guilherme Galhardo Antonietto aborda o tema Dirigir sem CNH e Acidentes de Trânsito.

É possível a penhora de milhas aéreas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa interessante decisão sobre o tema.

O fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto em produto após o prazo de garantia? Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão, no vídeo de hoje.

Ônus da Prova.

Empresa patrocinadora de festa deve indenizar o consumidor?

Quando o Advogado deve indenizar o cliente por perder um processo?

Amante tem direito ao seguro de vida?

Juros de mora e ação renovatória

Credor Fiduciário deve pagar IPTU?

Medida protetiva e arbitramento de alugueis

Quem deve provar o vício do produto?

Novos membros podem ser barrados de cooperativa médica?

Locação e Taxa de Ocupação

Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?

Qual valor o seguro deve pagar em caso de perda total do bem?

Ação contra seguradora por descumprimento do contrato.

Condomínios podem proibir locação por curto prazo?

É possível quebrar o sigilo bancário do devedor?

Fraude à execução

Veja as considerações de Guilherme Galhardo Antonietto.

É preciso a ingestão de alimento contaminado para caracterização do dano moral?

Responsabilidade por roubo em estacionamento.

Cheque e juros de mora.

Sigilo e contrato de honorários.

Traição gera dano moral?

Preferência do honorários sucumbenciais.

EIRELI e desconsideração da personalidade jurídica.

Abusividade em planos de celular.

Quando pode ser feita intimação por edital?

Brigas de torcida e responsabilidade dos clubes.

Erro médico.

Impenhorabilidade do bem de família.

Guarda compartilhada.

Multas e venda de veículo.

Responsabilidade dos bancos por cheques sem fundos.

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia?

Danos Morais.

Direito de retenção por benfeitorias.

Modificação do regime de bens.

Compra e venda de imóveis.

Taxa de ocupação.

Cobertura obrigatória de planos de saúde.

União estável e aluguéis

Posso alterar meu sobrenome após o casamento?

Buffet pode cobrar multa por cancelamento de festa devido à pandemia?

Pai preso fica isento de pagar pensão alimentícia?

Até quando o devedor pode remir a execução?

Provas processuais por WhatsApp.

Caução de aluguel e bem de família.

Benfeitorias em um imóvel alugado.

Perda de prazo processual e indenização de clientes.

Anuência de coproprietários e contrato de locação.

Perda, furto, roubo ou extravio de cartão de crédito.

Honorários advocatícios e cláusula penal.

Ação de dissolução parcial de sociedade.

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos seus filhos.

Reembolso de planos de saúde.

Negativação do nome e danos morais.

Sócios e dívidas da sociedade.

Dívida de condomínio.

Falsificação de Produtos gera dano moral à pessoa jurídica?

Citação do réu.

Produtos com defeito.

Ação de despejo.

Penhora de quotas sociais.

Honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Medidas atípicas na Execução Civil.

Penhora de salário.