segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Jonata Wiliam
Jonata Wiliam
Migalheiro desde maio/2023.Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Ciências Criminais (UCSAL/BA). Diretor Executivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB/BA. Professor na Faculdade de Direito da Fundação Visconde de Cairu (BA). Advogado Criminalista.
Colunas - Olhares Interseccionais
terça-feira, 8 de outubro de 2024
O desafio contemporâneo para a efetivação das políticas afirmativas no sistema de Justiça: A problemática das bancas de heteroidentificação
A importância das ações afirmativas e o papel das bancas de heteroidentificação na coibição de fraudes raciais, reforçando a necessidade de pluralidade e equidade nesse contexto.
Colunas - Olhares Interseccionais
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Sobre farsas abolicionistas, controle de corpos e o reconhecimento de pessoas no processo penal
O reconhecimento de pessoas é um procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal, com redação inalterada desde 1941, ano da entrada em vigor das regras autoritário-escravistas do jogo de acusar alguém no Brasil
Colunas - Olhares Interseccionais
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
O artigo 20-C da lei 14.532/23 como instrumento de enfrentamento da mitologia de negação do racismo
A discussão sobre as questões raciais no Brasil é sempre atravancada por um escudo social de ignorância, e pela crença em mitos instituídos de longa data supera a racionalidade e a experiência da realidade concreta.
Colunas - Olhares Interseccionais
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Memória, verdade, Justiça e reparação para o povo negro: uma crítica à PEC 9, de 2023
A implementação de políticas de preservação da Memória e da Verdade, e promoção de Justiça e Reparação para o povo negro nas mais diversas esferas sociais é necessária. E é tudo para ontem.
Colunas - Olhares Interseccionais
segunda-feira, 15 de maio de 2023
A neurose cultural brasileira e o julgamento do habeas corpus 208.240 no STF
O ponto de partida, portanto, é uma provocação que serve como pavio para evidenciar os entraves ao cumprimento da promessa constitucional de promoção da igualdade material, que resulta na negação da cidadania plena ao povo negro.