16.dez.2025
16.dez.2025
Código de conduta nas empresas e na Justiça
O código de conduta deixou de ser um mero documento formal para se tornar um verdadeiro escudo jurídico das organizações.
16.dez.2025
Quando proteger piora: O STF e as moratórias no crédito consignado
O artigo analisa, à luz do STF e da Constituição, os riscos das moratórias estaduais no crédito consignado e defende soluções coordenadas, policêntricas e alinhadas à justiça multiportas.
16.dez.2025
Análise qualitativa: Decifrando a real lógica judicial
A análise qualitativa revela a lógica decisória, evidencia padrões hermenêuticos e permite antecipar inflexões jurisprudenciais que os modelos estatísticos, isoladamente, não captam.
16.dez.2025
A inconstitucionalidade da expropriação na alienação fiduciária
A inconstitucionalidade da expropriação patrimonial plena na alienação fiduciária: Uma análise crítica e aprofundada do enriquecimento ilícito no § 5º do art. 27 da lei 9.514/97.
16.dez.2025
Nova prole não reduz pensão: A escolha tem preço
O advento de nova prole não autoriza automaticamente a redução da pensão. A escolha do adulto não pode custar a dignidade da criança. Quem aumenta a família deve ampliar a renda, não dividir a miséria.
16.dez.2025
O que querem os motoristas de aplicativo, segundo o Datafolha
O debate sobre regulação dos apps expõe visões opostas, mas motoristas destacam autonomia e rejeitam vínculo celetista.
16.dez.2025
CBS e IBS não integram bases de cálculo de outros tributos
A inclusão de CBS e IBS na base de outros tributos é inconstitucional, pois não representam riqueza própria, violam a não cumulatividade e desorganizam o modelo fiscal da EC 132/23.
16.dez.2025
Justiça do Trabalho e sua vontade de distribuir renda e saúde
Como decisões que antecipam os efeitos da tutela e determinam o reestabelecimento de plano de saúde estão impactando negativamente o mercado de trabalho.
16.dez.2025
O que vem depois do Pix? Integridade, ESG e a nova regulação financeira brasileira
Depois do Pix, governança, dados e ESG definem o novo rumo da regulação financeira brasileira.
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