16.dez.2025
16.dez.2025
O Estado deve tratar o candidato ou eliminá-lo? A verdade constitucional sobre saúde e concursos públicos
Problemas de saúde tratáveis não devem excluir candidatos e o Estado deve garantir cuidado enquanto a seleção avalia a capacidade para o cargo.
16.dez.2025
Inclusão digital e a democratização da tecnologia: Uma análise jurídica
A inclusão digital é tratada como imperativo jurídico para a cidadania, exigindo políticas públicas, fundamentos constitucionais e adaptação do Direito.
16.dez.2025
Saída fiscal do Brasil: O que você precisa saber
Morando fora do Brasil? Descubra por que a saída fiscal é essencial, os riscos de ignorá-la e como regularizar sua situação para evitar multas e transtornos.
16.dez.2025
A carta de sesmaria dos engenhos Freguesia, Caboto e Jacaracanga (1553). Resenha histórico-jurídica das origens fundiárias e do direito de propriedade no Brasil colonial
A concessão fundiária quinhentista revela a ocupação estratégica da Baía de Todos os Santos, unindo poder político, exploração econômica e bases da propriedade colonial.
16.dez.2025
Investimentos de fundos de pensão e TCU: A responsabilização dos gestores terceirizados
A Corte de Contas amplia a responsabilização em fundos de pensão, incluindo gestores e terceiros, buscando proteger recursos e reforçar segurança jurídica no setor.
16.dez.2025
Visto L-1 - Uma ponte entre sua empresa e o mundo
O documento permite transferir funcionários-chave de multinacionais aos EUA, oferecendo L-1A e L-1B e caminho facilitado para green card.
16.dez.2025
A (in)consequência da desconsideração da personalidade jurídica - Gérson, North e as instituições brasileiras
A tolerância à fraude no Brasil revela falhas institucionais e exige aplicação firme do abuso de direito e da desconsideração para preservar a justiça.
15.dez.2025
Direitos humanos, execução penal e tecnologia, uma nova fronteira para a ressocialização
Análise do Direito Penal que defende a execução da pena humanizada, orientada pelos direitos humanos e pela tecnologia como meio de ressocialização.
15.dez.2025
Visão de águia e escudo de aço: A arquitetura da sobrevivência empresarial na era da hiperjudicialização
Empresas brasileiras enfrentam alto risco trabalhista. Visão estratégica e compliance são essenciais para proteger patrimônio e reputação.
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