Migalhas de Peso

STF e Tema 1.300: O impacto no cálculo da invalidez e como se proteger

8.jan.2026

Alan da Costa Macedo e Fernanda Carvalho Campos e Macedo

STF valida o Tema 1.300: a nova regra reduz o valor da aposentadoria por incapacidade. O artigo propõe o planejamento securitário e a previdência privada como saídas vitais para sua proteção

RT 55: O que ninguém te contou sobre o aumento da faixa de isenção do IRPF?

8.jan.2026

Rosa Freitas

O texto debate como a reforma da renda com aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil reais e o fim do IPI impactam o FPM.

Medidas protetivas não valem por seis meses

8.jan.2026

Júlio Cesar Konkowski da Silva

Medidas protetivas não têm prazo de seis meses: vigoram por tempo indeterminado e cessam apenas quando o risco deixa de existir, conforme lei e jurisprudência.

Lei 15.240/25: Preocupações sobre a prestação de afeto familiar

8.jan.2026

Ian Proêncio Justo e Gustavo Neves Martins

Neste artigo, são apontadas preocupações iniciais quanto à previsão de que o abandono afetivo de pais para filhos enseja ilícito civil a ser reparado, nos termos da lei 15.240/25.

Golpe do falso advogado: Como proteger clientes e escritórios em 2026?

8.jan.2026

Thiago de Miranda Coutinho

A confiança é o principal ativo da advocacia e, paradoxalmente, é exatamente ela que os criminosos tentam sequestrar.

Portaria do MTE redefine regras da periculosidade para motociclistas

8.jan.2026

Krys Machado Deucher

O presente artigo aborda a portaria MTE 2.021 que redefine periculosidade para motociclistas, fixa exceções e exige laudos técnicos para afastar o adicional.

Home care e suporte 24h: Saiba como garantir pelo plano ou SUS

8.jan.2026

Fabrício Nemetala Guimarães

Negativa de Home Care? Se há prescrição médica, a justiça garante o suporte 24h e insumos pelo plano ou SUS. Proteja quem você ama e entenda agora seus direitos.

Depoimento especial conduzido inadequadamente?

8.jan.2026

Hewdy Lobo , Elise Karam Trindade e Isabelle Souza

A condução inadequada do depoimento especial pode ocasionar prejuízos psíquicos significativos.

Aplicabilidade do CDC em contratos de locação

8.jan.2026

Gabriella Abagge Abrahão

Não raro, locatários alegam a condição de consumidores nos contratos de locação. Esse enquadramento, porém, não encontra amparo na legislação nem na jurisprudência consolidada.

Novas regras aduaneiras para a proteção da propriedade intelectual

8.jan.2026

Raul Murad Ribeiro de Castro

Ato da Receita reforça dever aduaneiro de reter mercadorias suspeitas de violar marcas, permitindo perdimento administrativo e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual.

MIGALHAS DE PESO

STF e Tema 1.300: O impacto no cálculo da invalidez e como se proteger

STF valida o Tema 1.300: a nova regra reduz o valor da aposentadoria por incapacidade. O artigo propõe o planejamento securitário e a previdência privada como saídas vitais para sua proteção

RT 55: O que ninguém te contou sobre o aumento da faixa de isenção do IRPF?

O texto debate como a reforma da renda com aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil reais e o fim do IPI impactam o FPM.

Medidas protetivas não valem por seis meses

Medidas protetivas não têm prazo de seis meses: vigoram por tempo indeterminado e cessam apenas quando o risco deixa de existir, conforme lei e jurisprudência.

Lei 15.240/25: Preocupações sobre a prestação de afeto familiar

Neste artigo, são apontadas preocupações iniciais quanto à previsão de que o abandono afetivo de pais para filhos enseja ilícito civil a ser reparado, nos termos da lei 15.240/25.

Golpe do falso advogado: Como proteger clientes e escritórios em 2026?

A confiança é o principal ativo da advocacia e, paradoxalmente, é exatamente ela que os criminosos tentam sequestrar.

Portaria do MTE redefine regras da periculosidade para motociclistas

O presente artigo aborda a portaria MTE 2.021 que redefine periculosidade para motociclistas, fixa exceções e exige laudos técnicos para afastar o adicional.

Home care e suporte 24h: Saiba como garantir pelo plano ou SUS

Negativa de Home Care? Se há prescrição médica, a justiça garante o suporte 24h e insumos pelo plano ou SUS. Proteja quem você ama e entenda agora seus direitos.

Depoimento especial conduzido inadequadamente?

A condução inadequada do depoimento especial pode ocasionar prejuízos psíquicos significativos.

Aplicabilidade do CDC em contratos de locação

Não raro, locatários alegam a condição de consumidores nos contratos de locação. Esse enquadramento, porém, não encontra amparo na legislação nem na jurisprudência consolidada.

Novas regras aduaneiras para a proteção da propriedade intelectual

Ato da Receita reforça dever aduaneiro de reter mercadorias suspeitas de violar marcas, permitindo perdimento administrativo e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual.

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