9.jan.2026
9.jan.2026
Reoneração da folha de salários - 2026
Lei 14.973/24 estabelece transição da CPRB, com alíquota de 10% sobre a folha em 2026 e escalonamento gradual até 2028.
8.jan.2026
Rearp: Atualização e regularização patrimonial até 19/2/26
Análise do Rearp (lei 15.265/25 e INs RFB 2.301/2.302): quando atualizar bens declarados ou regularizar omissões, com exemplos e critérios para decidir até 19/2/26.
8.jan.2026
Quando utilizar a holding
A holding organiza e protege o patrimônio familiar, evita conflitos, profissionaliza a gestão e facilita a sucessão, garantindo continuidade e segurança ao legado empresarial.
8.jan.2026
Heteroidentificação em concursos públicos: O que fazer quando você é reprovado nessa etapa
Entenda por que reprovações na heteroidentificação acontecem e descubra caminhos reais para reverter sua eliminação com segurança e estratégia.
8.jan.2026
A violência contra a mulher nos condomínios
A violência contra a mulher também ocorre em condomínios, revelando fragilidade da segurança e a ambiguidade da responsabilidade civil do síndico e do próprio condomínio.
8.jan.2026
Alienação fiduciária registrada, contratos não registrados e a efetividade da execução
O risco invisível para o crédito estruturado e o investidor em leilão.
8.jan.2026
O passivo tributário que não aparece no balanço
Muitas empresas se sentem seguras por não terem autuações fiscais. O maior risco, porém, está no passivo tributário invisível, gerado por falhas estruturais e premissas tributárias nunca revisitadas.
8.jan.2026
Recuperação judicial e alongamento de dívidas do produtor rural
O artigo analisa o alongamento (lei 4.829/MCR) e RJ do produtor rural (lei 11.101/14.112), art. 48 e registro, propondo equilíbrio entre preservação e segurança do crédito, com solução escalonada.
8.jan.2026
Governança e compliance: Desafios jurídicos da SAF e multiclubes no Brasil
SAF e multiclubes: Salvação ou risco? Uma análise jurídica sobre governança, o caso Botafogo e a blindagem contratual necessária para proteger a identidade dos clubes na era dos conglomerados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
