6.jan.2026
6.jan.2026
Governança estratégica em terceirização na prática
Gestão eficiente em terceirização integra compliance, riscos e processos, protegendo trabalhadores e fortalecendo valor e parcerias corporativas.
6.jan.2026
Rol da ANS: STF garante critérios objetivos e reforça sustentabilidade do setor
Supremo confirma cobertura mínima obrigatória em planos de saúde, com exceções técnicas que trazem previsibilidade e segurança jurídica às operadoras.
6.jan.2026
A sina de "Ofélia" na era da inteligência artificial: Direitos autorais, entre a criação, a simulação e a responsabilidade
Análise sobre direitos autorais, criação e responsabilidade, na era da IA, mostrando como a tecnologia desafia a proteção da arte e do artista.
5.jan.2026
As providências emergenciais diante da reforma tributária que as empresas devem saber
As providências emergenciais dos contadores para a regularidade fiscal das empresas optantes pelo Simples Nacional diante da reforma tributária.
5.jan.2026
Aspectos jurídicos da Apostila de Haia
Instrumento jurídico central, a Apostila de Haia possibilita o reconhecimento formal de documentos estrangeiros; compreender seus limites legais é crucial para a mobilidade internacional.
5.jan.2026
O capital social na estratégia empresarial (parte I)
Primeiro texto de uma série composta por dois estudos, segmentados para facilitar a compreensão do papel do capital social como mecanismo estratégico no âmbito corporativo.
5.jan.2026
CRAS e a análise do grupo familiar do BPC
Analisamos as possíveis falhas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na análise do grupo familiar para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
5.jan.2026
Fundamentos filosóficos que moldam a cibersegurança e o Direito Digital
Como reflexões filosóficas clássicas influenciam escolhas regulatórias, práticas de segurança e decisões que estruturam o ecossistema digital contemporâneo.
5.jan.2026
STJ impede perda maior que 25% em distratos imobiliários
O STJ, recentemente, firmou entendimento de que é nula perda maior que 25% em distrato de compra e venda de bens imóveis.
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