5.jan.2026
5.jan.2026
Guarda compartilhada de animais: Quando o direito encontra o afeto
O antropocentrismo cede lugar à interdependência. O artigo defende que o Direito proteja o vínculo afetivo que atravessa espécies, abandonando a obsoleta visão patrimonial de bens semoventes.
5.jan.2026
Você pode perder sua marca se não registrá-la no INPI
Sem registrar sua marca no INPI, o direito de uso exclusivo não é garantido. O registro é essencial para evitar litígios, prejuízos financeiros e a perda de um ativo estratégico do negócio.
5.jan.2026
INSS em 2026: O que todo segurado precisa saber!
INSS em 2026: saiba o que mudou, riscos de bloqueio, negativas de benefícios e como se proteger logo no início do ano.
5.jan.2026
Atividade preponderante e GILRAT: Apontamentos a partir do REsp 2.168.417/RJ
STJ define critérios para enquadramento da atividade econômica no GILRAT, reforçando coerência técnica e segurança jurídica para empresas.
5.jan.2026
Um processualista em Harvard
Relato de experiência em LL.M. na Harvard Law School, destacando aulas intensas de Civil Procedure, método socrático e desafios do sistema jurídico dos EUA.
5.jan.2026
Quando a presunção deixa de ser presunção: O lucro presumido, sua origem e os limites da LC 224/25
A LC 224/25 transforma o lucro presumido, antes neutro, em instrumento arrecadatório, rompendo a lógica histórica e jurídica da presunção legal.
5.jan.2026
O marco temporal como reorganização mercantil do território
O marco temporal não pacifica; reorganiza o território para o mercado. O artigo articula o conceito de violência lenta com dados do Atlas 2025 para expor o apagamento da memória e do direito indígena.
5.jan.2026
STF redefine os limites da execução trabalhista
STF (RE 1.387.795) limitou a execução: só alcança quem esteve na fase de conhecimento, salvo exceções como sucessão ou abuso, exigindo indicação prévia de corresponsáveis.
5.jan.2026
Estrutura das obrigações no Direito Civil: Schuld, haftung e fontes
O artigo examina a obrigação no Direito Civil brasileiro, destacando a estrutura dualista Schuld/Haftung, fontes imediatas e mediatas, boa-fé objetiva, inadimplemento e responsabilidade civil.
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