5.jan.2026
5.jan.2026
Tema 23 do TST como regra geral além da reforma trabalhista
Ao aplicar o Tema 23 fora da reforma trabalhista, a 5ª turma do TST consolida um critério geral de sucessão de leis e fortalece a segurança jurídica.
5.jan.2026
O vazio da lei: Por que revogar a alienação parental gera insegurança
A revogação da lei não impede a alegação de alienação, mas retira o rito técnico, deixando o destino de crianças ao arbítrio subjetivo e à falta de parâmetros recursais em nossos tribunais.
5.jan.2026
Lei 13.954/19: Por que o STF declarou inconstitucional a cobrança dos militares estaduais
Militares estaduais só pagam alíquota definida pelo Estado, reforçando autonomia e respeito à Constituição.
5.jan.2026
Reforma tributária: O que muda a partir de 2026
Transição do IBS e CBS começa em 2026 com alíquota teste, destaque em notas fiscais e novas obrigações, sem recolhimento, exigindo preparo dos contribuintes.
2.jan.2026
Recuperação de contas hackeadas: Desafios e soluções jurídicas
A recuperação de contas hackeadas envolve desafios técnicos e jurídicos, exigindo soluções que conciliem segurança da informação e responsabilidade das plataformas digitais.
2.jan.2026
Aplicação da teoria do processo estrutural no âmbito da execução fiscal
Análise propõe aplicar o processo estrutural à execução fiscal para superar morosidade, aumentar eficiência arrecadatória e modernizar a cobrança tributária.
2.jan.2026
Proteção de dados pessoais em 2025: Avanços, desafios e perspectivas
O artigo analisa o cenário da proteção de dados em 2025, destacando o amadurecimento da ANPD e avanços em decisões judiciais no Brasil, apresentando ainda desafios e perspectivas para 2026.
2.jan.2026
Os robôs vão ficar com todo o trabalho chato?
A automação avança silenciosamente pelos corredores dos escritórios, assumindo camada após camada de atividades que antes demandavam horas de trabalho humano.
2.jan.2026
Plano de saúde: O falso coletivo e suas consequências
Este artigo tem o escopo de trazer a baila a discussão sobre um pratica corriqueira entre operadoras de planos de saúde que pode gerar severos prejuízos aos consumidores.
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