25.nov.2025
25.nov.2025
Quando o rosto é sua senha: Os perigos da biometria facial sem freios
A expansão da biometria facial no Brasil expõe riscos à privacidade e exige governança robusta para equilibrar conveniência, segurança e direitos.
25.nov.2025
Liberdade de fé e espaço público: A constitucionalidade dos cultos cristãos em universidades públicas como expressão da pluralidade democrática
O artigo defende que cultos cristãos em universidades públicas são compatíveis com a laicidade cooperativa da CF/88, expressando liberdade religiosa e pluralismo democrático.
25.nov.2025
Doença ocupacional: Saiba quando o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego
Poucos momentos são tão desafiadores para o trabalhador quanto adoecer em razão do próprio trabalho.
25.nov.2025
O problema do saldo credor de ICMS nas empresas
Com a extinção do ICMS em 2033, a compensação desses créditos com o IBS dependerá de aprovação estadual e levará 20 anos. Recomenda-se que empresas otimizem o uso de seus créditos antes da transição.
25.nov.2025
Entre laudos e limitações: A isenção de IR na cardiopatia grave
Exploração do direito à isenção de IR para portadores de cardiopatia grave, destacando a importância dos laudos, o apoio jurisprudencial e a via judicial como caminho de proteção ao contribuinte.
25.nov.2025
Inventário: Primeiros passos
Entenda quais os primeiros passos para a realização de um inventário.
25.nov.2025
Revogação unilateral de mandato: Honorários advocatícios devem ser proporcionais
A revogação unilateral de mandato impede a cobrança integral de honorários advocatícios, exigindo arbitramento proporcional pelo serviço prestado, vedada a multa.
25.nov.2025
"Compliance Zero": O diagnóstico das falhas no caso Banco Master
A operação Compliance Zero denuncia falha regulatória que resulta de uma complexa interação de fatores, impulsionados por incentivos perversos.
25.nov.2025
Imunidade parlamentar: Proteção à democracia, não à ofensa
A imunidade é crucial para a democracia representativa. Sem ela, parlamentares poderiam ser perseguidos por suas opiniões políticas. No entanto, essa proteção não é e nunca foi absoluta.
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