25.nov.2025
25.nov.2025
REURB e loteamentos: A evolução legislativa que transformou a regularização de imóveis
A regularização fundiária urbana sempre foi um dos maiores desafios jurídicos e urbanísticos do país.
25.nov.2025
Inteligência artificial no jurídico. Como enfrentar essa turbulência
A IA pode ser comparada metaforicamente a uma turbulência atmosférica que o piloto do avião precisa enfrentar. Como então fazê-lo de modo a obter sucesso?
25.nov.2025
Plano de saúde deve cobrir tratamento Gamma Knife
Saiba por que o Gamma Knife deve ser coberto pelos planos de saúde e como garantir seu tratamento em caso de negativa de cobertura.
25.nov.2025
O dever de recuperação ambiental em área de lixão
O estudo aborda o dever dos entes públicos de gerir os lixões, destaca medidas de recuperação ambiental e reforça a urgência de práticas eficazes para uma gestão sustentável dos resíduos no Brasil.
25.nov.2025
Antes do último ato: As tragédias que começam no silêncio
Reflexão sobre violências que desvivem mulheres antes do último ato. O texto aborda silêncio institucional, puerpério, violência processual e necropolítica que as empurram para escolhas impossíveis.
25.nov.2025
"Frankenstein": Notas sobre existência e parentalidade na obra de Mary Shelley
No livro Frankenstein, vemos, pela ficção, algo que o Direito procura limitar: ser lançado à vida sem o cuidado mínimo que assegura as condições essenciais para a formação de uma existência digna.
25.nov.2025
Além da matrícula: Crianças refugiadas nas escolas brasileiras
A matéria discute os desafios enfrentados por crianças refugiadas nas escolas brasileiras, destacando a importância do acolhimento e da comunicação para uma verdadeira inclusão.
25.nov.2025
É válida a prisão de Bolsonaro por violar tornozeleira eletrônica
A lei de execução penal, no art. 50, II, classifica fuga como falta grave. E o art. 118 estabelece que falta grave acarreta regressão de regime.
25.nov.2025
Justiça garante saque do FGTS para fertilização
Justiça autoriza uso do FGTS para custear fertilização in vitro, reconhecendo o direito à maternidade e a função social do fundo. Entenda os fundamentos da decisão.
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