7.nov.2025
7.nov.2025
Rejeição de contas e eleições: O que pode impedir uma candidatura?
Ficha limpa: Entenda a inelegibilidade por contas rejeitadas.
7.nov.2025
Modernidade ou retrocesso? Conflito entre simbolismo e realidade na PEC 38/25
A reforma administrativa simboliza modernidade e eficiência, mas, na verdade, representa retrocesso: enfraquece o pacto federativo, a advocacia pública e o Estado Democrático de Direito.
7.nov.2025
O que é isto - A "verdade real" no processo penal?
O artigo discute sobre a "verdade real" no processo penal à luz do garantismo penal e da crítica hermenêutica do Direito.
7.nov.2025
Holdings familiares "fakes"
Muitas holdings familiares fracassam por ignorar fundamentos sucessórios e societários. Este artigo demonstra, com base na lei e na jurisprudência, por que tais estruturas não afastam o inventário.
7.nov.2025
Ligações abusivas de cobrança geram condenação por dano moral
Justiça reconhece prática abusiva em múltiplas ligações diárias e condena empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, determinando ainda que cesse as chamadas sob pena de multa.
7.nov.2025
Revisão tributária que vira caixa: Como recuperar créditos sem paralisar a operação
Uma revisão tributária pode transformar tributos pagos a mais em capital de giro para uma transportadora, de forma segura e sem interromper as operações.
7.nov.2025
Como calcular as férias: Será que está recebendo o valor correto?
Muitos trabalhadores perdem dinheiro por não saberem conferir o recibo. Entenda o cálculo do 1/3 constitucional e do abono pecuniário (venda de férias) e saiba como identificar erros.
7.nov.2025
Direito à perícia independente
Neste artigo aborda-se a necessidade de todos os vestígios do delito serem coletados na presença de perito oficial, bem como serem periciados por órgão independente de polícia técnico científica.
7.nov.2025
A aplicabilidade da lei 9.099/1995 no contexto da lei Maria da Penha
A não modificação do art. 41 da lei Maria da Penha nos faz lembrar do que ocorria com as mulheres antes de tal lei.
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