7.nov.2025
7.nov.2025
O preço da longevidade: A exclusão dos idosos dos planos de saúde
Este artigo traz à tona debates sobre a proteção do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de saúde.
7.nov.2025
Tema 1.313 do STJ: Honorários por equidade e a fragilização da advocacia
Tema 1.313/STJ: Decisão polêmica fixou honorários por equidade em ações de saúde contra o SUS. Na prática, aviltou a advocacia, ignorou a complexidade do litígio e premiou a ineficiência do Estado.
7.nov.2025
CONAR atualiza as regras de combate ao Greenwashing
A atualização do Código ético do CONAR reforça seu papel em tornar a publicidade mais ética e transparente, ampliando regras sobre alegações ambientais e cobrando coerência entre discurso e prática.
7.nov.2025
E Miranda, vem ao Brasil?
No julgamento do RE 1.177.984, o STF discute se o aviso de direitos deve soar na hora da prisão. No país onde o camburão sempre foi o primeiro tribunal, o clássico enredo pode finalmente ganhar outro final.
7.nov.2025
Sorte, acaso e tributação: Impactos do PL 5.076/25 e da reforma nas bets
Uma análise do PL 5.076/25 e da reforma tributária sobre as bets, apontando riscos de bitributação, desvio de finalidade extrafiscal e inconstitucionalidade das "destinações específicas".
7.nov.2025
Um ponto cego na reforma tributária - os créditos de ICMS
Recuperar créditos de ICMS agora, antes da reforma tributária, evitará a perda destes recursos e a prescrição.
7.nov.2025
Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel
Condomínio edilício pode comprar imóveis? O artigo desvenda a capacidade patrimonial funcional, requisitos legais e a virada do TJ/SP que viabiliza aquisições em favor do interesse comum.
7.nov.2025
Dúvidas e certezas na utilização de IA nos escritórios de advocacia
Com a profusão atual de sistemas, modelos e legaltechs, qual será o caminho correto para o futuro da IA na advocacia? Uma uma coisa é certa: quem irá definir será o consumidor de serviços jurídicos.
7.nov.2025
COP-30, a crise hídrica e o TCU: Desafios à vista
A gestão hídrica é urgente, exigindo políticas públicas eficazes, transparência e garantia do acesso à água como direito humano fundamental.
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