20.fev.2026
20.fev.2026
Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos
A rescisão contratual ocorre quando o vínculo de trabalho entre o empregado e o empregador é encerrado.
20.fev.2026
STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais
O STJ vem redefinindo a responsabilidade civil digital por violações de dados pessoais, consolidando critérios que aproximam direito, tecnologia e proteção constitucional.
20.fev.2026
CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo
CPMIs têm poder investigativo, mas limites; quebra de sigilo de empresa lícita gerou ação no STF, reforçando proteção e governança.
20.fev.2026
Quem está por trás do crédito que move as pequenas e médias empresas do país
Segmento ainda pouco explorado no debate público, fomento comercial exerce papel estratégico na liquidez das pequenas e médias empresas.
20.fev.2026
In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade
Decisão do TJ/SP afasta in dubio pro consumidor quando há clareza contratual, reforçando boas práticas na formalização de contratos.
20.fev.2026
O amadurecimento institucional do mercado brasileiro de cessão de créditos
Cessão de créditos trabalhistas ganha maturidade com segurança jurídica, governança e tecnologia, fortalecendo o acesso ao crédito.
20.fev.2026
É possível solicitar um visto para os EUA para assistir apenas um jogo do Brasil na Copa do Mundo?
Visto americano para a Copa de 2026 exige categoria correta, comprovação de vínculos, planejamento antecipado e atenção às filas consulares no Brasil.
20.fev.2026
Professor Antonio Roque Dechen, um legado perene
Homenagem ressalta cinco décadas de dedicação à ESALQ e à USP, excelência acadêmica, ética pública e legado duradouro.
20.fev.2026
Patentes farmacêuticas em foco: Transparência, prevenção e segurança jurídica com a Linkage Gazette mexicana
Análise das patentes farmacêuticas revela entraves no Brasil e apresenta o modelo mexicano como mecanismo preventivo que reforça a proteção e reduz litígios.
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