20.fev.2026
20.fev.2026
Os desafios da democracia brasileira e o papel do STF
STF é pressionado por críticas e disputas políticas em meio ao debate sobre ética, exposição pública e preservação de sua independência institucional.
19.fev.2026
Plano de saúde deve custear Clexane para gestantes com trombofilia?
Se o plano cobre a doença, deve custear o tratamento. A negativa do Clexane a gestantes com trombofilia esvazia o contrato e viola a boa-fé objetiva.
19.fev.2026
Big techs, medidas atípicas e a sobrevivência da causa animal
Bloqueio imotivado de perfil de ONG em Sergipe levanta debate sobre a insuficiência das astreintes e o dever de proteção à vida.
19.fev.2026
No Tribunal do Júri, não vale tudo!
Ataques à defesa em plenário comprometem a plenitude de defesa e a liberdade de convencimento dos jurados. No Tribunal do Júri, a soberania do veredicto não legitima julgamentos viciados.
19.fev.2026
A normalização da exceção e o desgaste das garantias processuais
Quando a exceção vira regra no processo judicial, a eficiência se sobrepõe às garantias, enfraquecendo o devido processo e a legitimidade das decisões.
19.fev.2026
CNIS: O documento garante seus direitos no INSS
CNIS funciona como uma espécie de espelho da vida previdenciária do segurado, ele reúne todas as contribuições feitas ao longo dos anos.
19.fev.2026
Leilões rurais: Oportunidade ou armadilha?
O leilão sempre foi um mecanismo importante dentro do agronegócio brasileiro.
19.fev.2026
Plano de saúde é obrigado a custear Rituximabe off-label
Decisão do TJ/DFT determina que plano de saúde forneça Rituximabe a paciente com Síndrome de Sjögren, afastando a negativa baseada no uso off-label e reafirmando a prevalência da prescrição médica.
19.fev.2026
Imputabilidade penal não é diagnóstico
Artigo mostra que imputabilidade não é diagnóstico: exige efeito funcional no tempo do fato. Valoriza semi-imputabilidade com critérios e quesitos práticos para perícias em crimes graves.
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