19.fev.2026
19.fev.2026
Não há liberdade sem dor
A autonomia dificilmente nasce do conforto e exige escolhas difíceis, convivência com o dissenso e responsabilidade como preço inevitável da liberdade.
19.fev.2026
É possível reconhecer um "direito fundamental à realidade" como instrumental ao sufrágio?
A IA tornou o real disputável, corroendo a confiança com deepfakes e sequestrando o debate público. Neste contexto, emerge o "direito à realidade" como condição precedente ao sufrágio.
18.fev.2026
NR-1 - Como as empresas devem se adequar para cumprir as exigências sobre saúde mental
Entenda a inclusão dos riscos psicossociais no PGR e como blindar o seu negócio.
18.fev.2026
Falar ou não falar, eis a questão: O exercício do direito ao silêncio no processo penal
Em razão da persistente leitura cultural que atribui significado incriminador ao silêncio do acusado, impõe-se reflexão estratégica sobre os efeitos reais do exercício da garantia constitucional.
18.fev.2026
Prisão preventiva e a necessidade de reavaliação a cada 90 dias
Prisão preventiva e o dever autônomo de reavaliação judicial. A ilegalidade da manutenção cautelar por inércia à luz do art. 316 do CPP.
18.fev.2026
Reforma tributária, armazéns gerais, WMS e DUE
O novo paradigma de responsabilidade fiscal e compliance logístico no Brasil (Atualização até 17/2/2026).
18.fev.2026
Regulação do vale-alimentação avança e provoca reação do setor
Decreto reformula o Programa de Alimentação do Trabalhador, limita taxas, amplia interoperabilidade e gera disputa judicial com operadoras do setor.
18.fev.2026
Planejamento matrimonial e autonomia: Redução de litígios
O Direito das Famílias consolida a autonomia privada como eixo das relações conjugais. Pactos e contratos garantem previsibilidade patrimonial e reduzem litígios.
18.fev.2026
Streaming e UFC: Entre o espetáculo e o déficit sindical
Do streaming às greves em Hollywood: Por que atores capturam valor coletivamente e atletas do UFC não? Um estudo comparado sobre poder de barganha e assimetria no entretenimento.
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