18.fev.2026
18.fev.2026
Estamos preparados para decidir em um mercado jurídico saturado?
No mercado jurídico digital, tudo muda rápido. No meio disso, cresce a ansiedade silenciosa de acompanhar tudo como uma corrida sem linha de chegada.
18.fev.2026
O novo desafio da advocacia previdenciária no STF
O INSS tem vencido no STF com argumentos econômicos, exigindo da advocacia previdenciária atuação mais técnica, estrutural e além das teses de massa.
18.fev.2026
Qualificação econômico-financeira e o acórdão 2.724/25 - Plenário do TCU
TCU admite exigências cumulativas na habilitação econômico-financeira e afasta a tese de que capital mínimo só pode ser exigido se os índices de liquidez forem iguais ou inferiores a 1.
18.fev.2026
"Caixa dois" e a "dose dupla" de responsabilização: O que o STF decidiu e o que isso muda
"Caixa dois" não é só tema eleitoral: Para o STF, a mesma conduta pode gerar punição criminal e ação de improbidade, por violar a moralidade e os deveres do art. 37 da CF/88.
18.fev.2026
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
18.fev.2026
Erro médico, resultado adverso e risco permitido
Erro médico, resultado adverso e risco permitido: Uma análise à luz da teoria da imputação objetiva.
18.fev.2026
Consignado para pagar cartão? Cuidado com a armadilha
Trocar dívida rotativa por desconto em folha parece solução - mas pode virar prisão financeira silenciosa.
18.fev.2026
Urgência médica e a vedação de negativa por carência
A negativa de internação sob alegação de carência em casos de urgência e emergência ainda é prática recorrente. O artigo analisa os limites legais e a vedação dessa conduta.
18.fev.2026
O carnaval no banco dos réus? A liberdade de expressão artística e os limites do Direito Eleitoral por um advogado eleitoralista
O texto analisa o desfile da Acadêmicos de Niterói, mostrando que a homenagem a Lula é expressão cultural e não caracteriza propaganda eleitoral.
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