22.jan.2026
22.jan.2026
Poda de árvores em condomínio - Alterações da lei 15.299/25
O artigo visa explanar sobre a aplicação da recente lei 15.299/25, que dispõe sobre os procedimentos de poda e supressão de entes arbóreos.
22.jan.2026
Provas digitais no Direito de Família: WhatsApp, ilicitude e custódia
A prova digital transformou o Direito de Família. O artigo analisa WhatsApp, prints, ilicitude, proporcionalidade e cadeia de custódia, à luz do STJ e da proteção integral.
22.jan.2026
INSS roubou parte da sua aposentadoria?
Você já olhou o extrato do seu benefício e teve a sensação de que o INSS pode estar "roubando" parte da sua aposentadoria?
22.jan.2026
Licitações: Comunicação direta e eficiência das plataformas
Análise do procedimento licitatório realizado em meio digital, a eficiência das plataformas e direito ao livre e equânime acesso às informações.
22.jan.2026
Magistério na educação infantil: Avanços trazidos pela lei 15.326
A lei 15.326/26 reconhece professores da educação infantil como parte do magistério, garantindo piso, carreira e direitos, desde que cumpram requisitos de formação e concurso.
22.jan.2026
Regulamentação da reforma tributária
Apresenta-se as leis que já foram aprovadas na regulamentação estrutural da reforma tributária do consumo.
22.jan.2026
Planos de saúde: A proteção contra o cancelamento unilateral
STJ e TJ/BA barram cancelamentos de planos de saúde para vulneráveis. Entenda como a justiça protege pacientes com TEA e idosos contra rescisões unilaterais em decisões recentes de 2025.
22.jan.2026
Justiça Federal suspende protesto de dívida de taxa de ocupação em terreno de marinha
Análise jurídica sobre a inexigibilidade de taxa de ocupação em terreno alodial e a nulidade de protesto de dívida ativa.
22.jan.2026
Teletrabalho transnacional e conflitos de leis em tempos de IA
O artigo analisa o teletrabalho transnacional, o ciberespaço como local de trabalho e os conflitos de leis, à luz da IA.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
